06/07/2025 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de ROMUALDO GOMES DE LIMA FILHO em 30/06/2025
13/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 831d6af proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamado(a) em 29/05/2025, ID f67107c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 2cd501e.

Depósito recursal e custas ID nº d252ba4 / e4bbab1 / 046b6d3 / 073699b, com comprovação do recolhimento em 29/05/2025. MACAE/RJ, 11 de junho de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a) 2ª reclamado(a).

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMUALDO GOMES DE LIMA FILHO
11/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
11/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ROMUALDO GOMES DE LIMA FILHO
11/06/2025 07:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
03/06/2025 06:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROMUALDO GOMES DE LIMA FILHO em 29/05/2025
29/05/2025 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfe4313 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ROMUALDO GOMES DE LIMA FILHO em face de JOTA GE ENGENHARIA LTDA – EPP e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: JULGAR EXTINTOS, sem resolução do mérito, os pedidos de rescisão indireta do contrato de trabalho, pagamento de aviso prévio indenizado, indenização compensatória de 40% do FGTS e entrega de guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego; REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a primeira de forma principal e a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário (07 dias), férias vencidas + 1/3 (2021/2022), férias vencidas + 1/3 (2022/2023), férias proporcionais + 1/3 (3/12) e 13º salário proporcional (2/12); - diferenças de dias a disposição para participação em cursos e treinamentos na folga; - tempo suprimido do intervalo, por cada dia de violação do intervalo interjornadas, de natureza indenizatória e sem reflexos.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
15/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
15/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ROMUALDO GOMES DE LIMA FILHO
15/05/2025 13:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/05/2025 13:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMUALDO GOMES DE LIMA FILHO
15/05/2025 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a ROMUALDO GOMES DE LIMA FILHO
18/03/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/03/2025 23:56

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/02/2025 18:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/02/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
20/09/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ROMUALDO GOMES DE LIMA FILHO
20/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/09/2024 10:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/02/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2024 10:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 13:52

Juntada a petição de Réplica
06/06/2024 17:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/06/2024 17:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 14:07 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/06/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 19:28

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 19:14

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
03/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ROMUALDO GOMES DE LIMA FILHO
02/02/2024 14:03

Não concedida a tutela provisória de evidência de ROMUALDO GOMES DE LIMA FILHO
02/02/2024 11:02

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 14:07 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/02/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/02/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo