24/09/2025 23:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
24/09/2025 23:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
24/09/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/09/2025 13:02

Encerrada a conclusão
18/09/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/09/2025 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 21:29

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101042-71.2023.5.01.0022 RECLAMANTE: EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA PROCESSO Nº 0101042-71.2023.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário de id. 2736e51, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
27/08/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
27/08/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
25/08/2025 22:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 20:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 15:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f50399d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, declaro a incompetência absoluta para extinguir, sem resolução do mérito (art. 485, IV, CPC), o pedido “m” do rol; pronuncio a prescrição quinquenal para reputar inexigíveis as parcelas condenatórias com data de vencimento anterior a 21/10/2018 extinguindo os respectivos pedidos com resolução do mérito, No mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA em face de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que este decisum integra: adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, no percentual de 40% sobre o salário-mínimo, bem como a pagar reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS +40% Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários periciais no valor de R$ 4.100,00 deverão ser acrescidos à execução, ante a sucumbência da Reclamada no objeto da perícia.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos indicados no rol da inicial, por se tratarem de mera estimativa.

Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00, no montante de R$ 600,00 pela Reclamada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se. VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
08/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
08/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
08/08/2025 14:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/08/2025 14:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
08/08/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
08/07/2025 08:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/07/2025 14:42

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 18:53

Audiência de instrução realizada (26/06/2025 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA em 30/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e08a88 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando as diretrizes impostas pelos tribunais superiores acerca da priorização das audiências presenciais e considerando a matéria envolvida, ficam as partes intimadas de que a audiência já designada nestes autos será realizada de forma PRESENCIAL, devendo comparecerem à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT22RJ - sala principal": 26/06/2025, às 09:40 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
20/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
20/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
20/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/02/2025 09:28

Audiência de instrução designada (26/06/2025 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 09:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/02/2025 08:57

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
31/01/2025 23:46

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:46

Juntada a petição de Impugnação
14/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
13/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 19/12/2024
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA em 19/12/2024
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 19/12/2024
11/11/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 18:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
25/10/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
25/10/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
09/10/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 04:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 01/10/2024
24/09/2024 17:42

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
06/09/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/08/2024 09:00

Expedido(a) notificação a(o) JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO
21/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA em 20/06/2024
07/06/2024 09:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/06/2024 09:26

Juntada a petição de Réplica
03/06/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
28/05/2024 15:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/05/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 19:26

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
06/12/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
23/11/2023 22:48

Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:03

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDEVAL SILVA DE OLIVEIRA
23/10/2023 11:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/10/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo