08/09/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO em 05/09/2025
28/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATSum 0100630-29.2018.5.01.0342 RECLAMANTE: OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO RECLAMADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto à expedição de alvará(s).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 27 de agosto de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
27/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
27/08/2025 12:58

Expedido(a) alvará a(o) OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
25/08/2025 10:23

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 16:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.412,89)
22/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43992b2 proferida nos autos.

Juízo Admissibilidade Recursal Recebo o agravo de petição interposto pela parte AUTORA/RÉ ante os termos da certidão de ID e045153, vez que preenchidos os pressupostos legais.

Expeça-se alvará ao exequente pelo incontroverso como apontado pela executada.

Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo ofertar contraminuta, no prazo e forma legais.

Ultrapassado o prazo legal, com ou sem apresentação de contraminutas, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as cautelas de praxe.

VOLTA REDONDA/RJ, 21 de agosto de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
21/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
21/08/2025 14:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
18/08/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO em 15/08/2025
04/08/2025 16:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
30/07/2025 15:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/07/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/07/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
22/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/07/2025 22:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/07/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
03/07/2025 18:50

Homologada a liquidação
18/06/2025 22:55

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/06/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/06/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
23/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/05/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd6abe7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe         Determino o registro da presente decisão apenas para fins de ajuste estatístico, tendo em vista que o lançamento anteriormente feito não gerou dados estatísticos no sistema e-gestão.

Considerando-se o art. 878 da CLT, notifique-se o reclamante para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias (artigo 11-A da CLT), sob cominação de suspensão dos autos, onde aguardará a iniciativa do exequente.

No mesmo prazo, deverá o autor indicar conta bancária para que os valores que lhe são devidos sejam (futuramente) creditados diretamente na referida conta.

O patrono, desde que possua poderes para tanto, poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do ATO CONJUNTO 05/2019 deste Regional.

Acaso não haja apresentação da conta de destino dos valores devidos, fica a Secretaria autorizada a realizar a pesquisa via Sisbajud ou CCS em busca de contas ativas do credor para a destinação dos valores devidos, tudo consoante ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

Ultrapassado o prazo conferido sem o requerimento expresso de execução do julgado, expeça-se mandado de intimação ao reclamante para que dê início à execução, com fulcro no art. 878 da CLT, advertindo-o expressamente de que a inércia ensejará o início do prazo prescricional de dois anos.

Acaso retorne negativo, reputar-se-á ainda assim notificada a parte destinatária, tomando como base o entendimento previsto no art. 274, parágrafo único do CPC Ultrapassado o prazo sem que inaugurada a execução, deflagra-se o início da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11, A, da CLT.

Intimem-se as partes.

Movimente-se o processo para o sobrestamento, onde deverá permanecer sobrestado pelo período de dois anos.

Ultrapassado tal período, intime-se o exequente a se manifestar, em respeito aos artigos 9º e 10, CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 921, §5º do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Requerida a execução, cumpram-se os atos que se seguem.

Pelo exposto, direciona-se à execução com fulcro nos princípios constitucionais da satisfatividade (CF, art. 5º, XXXV), e duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), bem como diante da ordem de preferência dos bens penhoráveis (art. 833, CPC c/c 882, CLT), determinando-se o cumprimento dos atos executivos abaixo delineados: I) DA EXECUÇÃO a) Intimem-se as partes através de seus respectivos patronos, pela imprensa oficial (ou postalmente, caso inexista advogado constituído), sendo a ré para: PAGAR o valor devido em 48 horas ou GARANTIR o juízo, sob pena de penhora.

Com a versão 2.4.0 do PJE, tornou-se possível a geração de boleto para pagamento da execução através do endereço "https://pje.trt1.jus.br/sif/boleto/novo".

Os pagamentos devem ser realizados, preferencialmente, através do link supracitado, posto que, após sua efetiva quitação, constarão imediatamente na aba "Dados Financeiros" do processo, garantindo celeridade e efetividade processual.

Não obstante ainda não se possa falar em valores a serem recebidos (em devolução) para o réu, por economia e celeridade processuais, deverá a ré indicar conta bancária para que os valores que possam vir a ser devidos, lhe sejam (futuramente) creditados diretamente na referida conta.

O patrono, desde que possua poderes para tanto, poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do ATO CONJUNTO 05/2019 deste Regional.

Acaso não haja apresentação da conta de destino dos valores devidos, fica a Secretaria autorizada a realizar a pesquisa via Sisbajud em busca de contas ativas do credor para a destinação dos valores devidos, tudo consoante ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

O autor, acaso não tenha apresentado conta bancária para a destinação dos valores, deverá fazê-lo no mesmo prazo concedido ao réu.

Acaso não haja apresentação da conta de destino dos valores devidos, fica a Secretaria autorizada a realizar a pesquisa via Sisbajud em busca de contas ativas do credor para a destinação dos valores devidos, tudo consoante ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. b) Caso infrutífera a diligência (por qualquer motivo, exceto ausência ou recusa do notificado, hipótese em que deverá ser expedido mandado/CP), anote-se que a executada se encontra em local incerto e/ou não sabido, e cite-se pela via editalícia. c) Acaso esteja em local incerto ou não sabido, cite-se por edital.

Frise-se que os depósitos realizados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN 03/93, inovada pela Resolução 180, de 5.3.12.

Caso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendum, deverá a reclamada ser citada para os fins da CLT, art. 884. d) Inerte, altere-se a fase processual (para que o feito tramite em execução), proceda-se à penhora on-line, deduzindo-se os valores existentes nos autos, em desfavor do executado pessoa jurídica (inclusive filiais), e em se tratando de empresário individual, também de seu constituinte. e) Havendo pagamento voluntário, cumpra-se o tópico seguinte a partir da letra "a".

II) PENHORA ON LINE POSITIVA Com fulcro no art. 883A da CLT (redação dada pela Lei 13.467/17) e garantido o Juízo, exclua-se a executada do BNDT e proceda-se à intimação para os fins da CLT, art. 884.

Transcorrido in albis o prazo para embargos à execução, determina-se: a) Expeçam-se alvarás: ao autor pelo seu crédito, com JCM, frisando que, caso haja indicação de conta, deve constar a ordem de transferência do crédito diretamente para a conta do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato; à União pela cota previdenciária (com JCM), custas e despesas de execução (sem JCM); ao perito pelos seus honorários, se houver, com JCM; a quem de direito pelos honorários advocatícios, se houver, com JCM. b) Vista ao autor e ao réu.Ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, considerando-se esse prazo, inclusive para os fins do artigo 884 da CLT, acaso não tenha sito intimado para tal fim anteriormente.

Inerte, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução, com fulcro no art. 924, II CPC.

Ao réu, pois tendo em vista, ainda, a previsão do art. 3º, §9º, do Ato Conjunto 02/2020, que disciplinou os procedimentos relativos à expedição de alvarás no período de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), para que, no prazo de cinco dias possa, apresentar conta para fins de transferência de eventual saldo, sob pena de preclusão. c) Após, considerando-se os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, regulamentada no nosso Regional, pela Portaria nº261-SCR/2020, proceda a Secretaria à verificação de existência de saldo nos autos.

Havendo valores disponíveis,          c.1) Se inferior a R$ 150,00 (cem reais), expeça-se alvará à ré, dando-lhe ciência para levantamento da quantia, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo ato, será dada ciência de que, no silêncio, será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal, por meio de DARF – código 3981 (art. 2º, §1º da Portaria 261-SCR/2020); c.2) Se superior a R$ 150,00 (cem reais), considerando-se os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, regulamentada no nosso Regional, pela Portaria nº261-SCR/2020, proceda-se à pesquisa no BNDT, para verificação de execuções que tramitem em face do mesmo devedor, inicialmente, nesta Unidade Jurisdicional. Inexistindo, proceda-se à pesquisa no espectro Regional e por fim, Nacional, observando-se os órgãos da Justiça do Trabalho: c.3) Não constatadas inscrições do devedor no BNDT ou existindo inscrição com garantia do débito, expeça-se alvará à ré para transferência do valor para a conta indicada pela mesma.

Cancelado o alvará ou a ordem de transferência, deverão ser utilizados os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. c.4) Verificadas inscrições do devedor no BNDT, sem garantia do débito, e inexistindo processos ativos pendentes nesta unidade judiciária (art.2º, §1º do Ato Conjunto CSJT.

GP.

CGJT 01/2019) comunique-se via e-garimpo - para inserções relativas a feitos do TRT1 - ou via email para inserções de outros regionais) ofertando-se a quantia e fixando-se o prazo de cinco dias, preclusivos para o aceite. c.5) Havendo interesse, transfira-se o valor existente nos autos para o processo indicado.

Dê-se ciência. Inexistindo interesse, devolva-se o valor, via alvará, ao depositante. c.6) Havendo execuções ativas nesta Unidade Jurisdicional, voltem-me conclusos para novas deliberações. d) Tudo feito, e não havendo mais valores disponíveis nos autos, certifique-se e arquive-se o feito, definitivamente. e) Havendo saldo nos autos fruto de alvarás ainda não sacados, intime-se o beneficiário, inicialmente, por intermédio de seu patrono, em sendo possível, a realizar o saque da quantia no prazo de dez dias, sob cominação de recolhimento do alvará;       e.1.) Não realizado o saque, intime-se o beneficiário, por mandado, informando-lhe da expedição do alvará e do prazo para saque, bem como das consequências da não realização do saque da quantia, nos termos do item c.1, acima expresso; e.2) Realizado o saque da quantia, lavre-se a competente certidão para fins de arquivamento do feito, quando tramitando em execução, prevista no artigo 1º do Ato Conjunto CSJT.

GP.

CGJT 01/2019.

Arquive-se. VOLTA REDONDA/RJ, 19 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
19/05/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
19/05/2025 12:10

Homologada a liquidação
19/05/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/05/2025 11:41

Iniciada a liquidação
19/05/2025 11:41

Transitado em julgado em 09/05/2025
15/05/2025 09:32

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2019 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2019 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:31

Decorrido o prazo de OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO em 31/01/2019 23:59:59
24/01/2019 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário)
22/01/2019 09:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/01/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
15/01/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
14/01/2019 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO - CPF: *61.***.*50-59 sem efeito suspensivo
10/01/2019 16:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
10/01/2019 16:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO - CPF: *61.***.*50-59 sem efeito suspensivo
11/12/2018 10:34

Conclusos os autos para decisão Geral a THIAGO RABELO DA COSTA
11/12/2018 00:53

Decorrido o prazo de OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO em 10/12/2018 23:59:59
11/12/2018 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/12/2018 23:59:59
06/12/2018 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2018 00:37

Decorrido o prazo de OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO em 28/11/2018 23:59:59
28/11/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2018
28/11/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2018 15:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
22/11/2018 17:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO RABELO DA COSTA
22/11/2018 10:30

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2018 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2018
20/11/2018 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 17:13

Conclusos os autos para despacho a THIAGO RABELO DA COSTA
14/11/2018 00:36

Decorrido o prazo de OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO em 13/11/2018 23:59:59
14/11/2018 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/11/2018 23:59:59
01/11/2018 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/11/2018 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2018 10:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/10/2018 03:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 03:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018 17:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
26/10/2018 17:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
26/10/2018 17:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO
26/10/2018 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO RABELO DA COSTA
25/10/2018 14:34

Audiência una realizada (25/10/2018 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/10/2018 10:25

Juntada a petição de Contestação
24/10/2018 10:25

Juntada a petição de Contestação
28/09/2018 09:31

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2018 14:06

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/09/2018 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
21/09/2018 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2018 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2018 15:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2018 15:11

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/09/2018 15:32

Concedida a Antecipação de tutela a OSVALDO HENRIQUE DA SILVA CONSTANTINO - CPF: *61.***.*50-59
31/08/2018 09:24

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/08/2018 11:18

Audiência una designada (25/10/2018 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/08/2018 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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