26/10/2023 09:12

Baixa Definitiva
26/10/2023 09:12

Transitado em Julgado em 26.10.2023
09/10/2023 13:11

Expedição de Ofício.
09/10/2023 07:00

Publicado despacho em 09.10.2023.
06/10/2023 19:00

Prejudicado o recurso
05/10/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2023 07:00

Publicado edital em 04.10.2023.
03/10/2023 19:00

Publicado edital em 03.10.2023.
03/10/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2023 03:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.09.2023.
22/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2023 13:42

Conclusos para julgamento
19/06/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/05/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/04/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 07:00

Publicado despacho em 28.04.2023.
27/04/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
24/04/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2023 04:24

Conclusos para julgamento
08/03/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 12:46

Distribuído por sorteio
03/03/2023 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2023 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo