14/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 15:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de4b938 proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte ré tomou ciência da Sentença de ID. eced484, através da intimação publicada no dia 21/07/2025 (ID. eced484).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário da parte ré (ID. 82e818f) foi interposto tempestivamente no dia 03/08/2025, tendo sido recolhidas as custas (ID. cecec40) e realizado depósito recursal (ID. d74dc74) corretamente.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. e383c30 (Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 03/08/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RUAN DA SILVA DE OLIVEIRA
08/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RUAN DA SILVA DE OLIVEIRA
08/08/2025 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de RUAN DA SILVA DE OLIVEIRA em 04/08/2025
03/08/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA
21/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RUAN DA SILVA DE OLIVEIRA
21/07/2025 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/07/2025 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUAN DA SILVA DE OLIVEIRA
21/07/2025 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a RUAN DA SILVA DE OLIVEIRA
26/06/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
10/06/2025 20:48

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 11:21

Audiência de instrução realizada (03/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 08:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55773ec proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RUAN DA SILVA DE OLIVEIRA
21/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA
21/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RUAN DA SILVA DE OLIVEIRA
21/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/05/2025 10:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 10:16

Audiência de instrução designada (03/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 10:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 20:58

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 12:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:13

Audiência una por videoconferência realizada (05/11/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2024 15:05

Juntada a petição de Contestação
03/11/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA
10/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RUAN DA SILVA DE OLIVEIRA
10/10/2024 11:38

Audiência una por videoconferência designada (05/11/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 11:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/11/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:38

Audiência inicial por videoconferência designada (05/11/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/11/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 07:57

Expedido(a) notificação a(o) RUAN DA SILVA DE OLIVEIRA
13/06/2024 07:57

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA
12/06/2024 18:55

Audiência inicial por videoconferência designada (05/11/2024 08:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo