31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CATARINA ELEOTERIO DA SILVA em 30/05/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS PAULO OLIVEIRA em 30/05/2025
30/05/2025 16:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30b9dd0 proferido nos autos.

Trata-se de reclamação trabalhista em que o Autor pretende o reconhecimento do vínculo empregatício ao passo que o Réu sustenta a licitude de sua contratação na condição de trabalhador autônomo, anexando aos autos contrato intitulado “contrato de prestação de serviços de profissional autônomo” (ID 795305c).

Ocorre que ao analisar a repercussão geral de recurso extraordinário (ARE 1.532.603), o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços (“pejotização”) até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Vejamos: “Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.” Isto posto, e considerando que a presente demanda versa sobre tal matéria, converto o julgamento em diligência e determino o SOBRESTAMENTO do feito, nos termos do Art. 313, IV, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS PAULO OLIVEIRA
20/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CATARINA ELEOTERIO DA SILVA
20/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS PAULO OLIVEIRA
20/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
19/05/2025 22:47

Convertido o julgamento em diligência
05/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/04/2025 12:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2025 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 23:00

Audiência una por videoconferência cancelada (10/04/2025 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:35

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/09/2024 21:22

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 08:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 08:51

Audiência una por videoconferência realizada (11/09/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 09:30

Juntada a petição de Acordo
11/09/2024 08:47

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 10:12

Audiência una por videoconferência designada (11/09/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 10:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/05/2024 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS PAULO OLIVEIRA em 01/02/2024
01/02/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) CATARINA ELEOTERIO DA SILVA
01/02/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ZE DA MATA LTDA - ME
01/02/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS PAULO OLIVEIRA
01/02/2024 14:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/05/2024 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS PAULO OLIVEIRA
23/01/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
22/01/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 16:57

Audiência una por videoconferência realizada (06/12/2023 12:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 17:11

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ZE DA MATA LTDA - ME
10/08/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS PAULO OLIVEIRA
28/07/2023 22:17

Audiência una por videoconferência designada (06/12/2023 12:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00