11/09/2025 11:09

Juntada a petição de Impugnação
03/09/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0f5616 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. Intime-se a parte autora a manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA
02/09/2025 05:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA
02/09/2025 05:25

Convertido o julgamento em diligência
01/09/2025 17:38

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/09/2025 17:37

Encerrada a conclusão
30/07/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA em 25/07/2025
22/07/2025 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 04:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100974-59.2022.5.01.0054 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer o recurso da Primeira Ré por deserto; conhecer o recurso da Terceira Ré, exceto quanto ao tema "honorários sucumbenciais" por falta de interesse recursal; conhecer o recurso do Autor; e, no mérito, negar provimento ao recurso da Terceira Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para majorar os honorários sucumbenciais devidos pelas Rés ao advogado do Autor para 15% do valor que resultar da liquidação.

Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA
11/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
11/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA
04/07/2025 09:48

Conhecido o recurso de FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA - CPF: *08.***.*65-79 e provido em parte
04/07/2025 09:48

Conhecido o recurso de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 e não provido
04/07/2025 09:48

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 / null
23/06/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 11:25

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
12/06/2025 20:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 17:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/06/2025
28/05/2025 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4130a14 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE LIMA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. A gratuidade de justiça foi indeferida pelo juízo de origem na sentença, mas a Primeira Ré, em seu recurso, insiste na concessão do benefício.

Trata-se de requerimento a ser apreciado pelo Relator, nos termos dos arts. 99, § 7º, e 101, §§ 1º e 2º, do CPC.

A Primeira Ré alega que, embora não esteja sob recuperação judicial, enfrenta um momento de sérias dificuldades financeiras, razão pela qual foi incluída no Regime Especial de Execução Forçada - REEF.

Afirma que não tem condições de realizar o depósito recursal, motivo pelo qual pretende a gratuidade de justiça ou, subsidiariamente, que se considere o juízo garantido pelos depósitos feitos no REEF.

Contudo, não há como conceder a gratuidade de justiça, pois a Primeira Ré não comprova a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, conforme entendimento consolidado na Súmula 463, II, do E.

TST.

Nenhum documento foi apresentado para confirmar a alegada insuficiência de recursos financeiros.

A instauração do REEF, a rigor, apenas demonstra que a Ré é devedora em uma grande quantidade de execuções trabalhistas e, diante da inadimplência contumaz, tornou-se necessário iniciar procedimento unificado de busca, constrição e expropriação de seu patrimônio, em prol da celeridade e da economia processual.

Logo, os valores penhorados no REEF são destinados às execuções e, portanto, não substituem o depósito recursal exigido pelo art. 899 da CLT.

Mantém-se, portanto, o indeferimento da gratuidade de justiça.

No mais, a Terceira Ré recolheu as custas e o depósito recursal, mas requereu sua exclusão do polo passivo.

Assim, o depósito não pode ser aproveitado pela SEREDE, consoante Súmula 128, III, do E.

TST.

Dessa forma, nos termos do art. 101, § 2º, do CPC, defere-se à Primeira Ré prazo de cinco dias para que comprove o recolhimento do depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/05/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/05/2025 08:50

Proferida decisão
21/05/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
21/05/2025 14:33

Encerrada a conclusão
08/03/2025 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 23:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/12/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00