24/09/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 10:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ERASMO CARLOS DA SILVA sem efeito suspensivo
24/09/2025 08:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUIR ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI em 23/09/2025
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO DE PAULA LOURENCO em 10/09/2025
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de NEWTON DA COSTA SANTOS em 10/09/2025
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOROCABA ENGENHARIA LTDA em 10/09/2025
28/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2025
28/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2025
28/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI
27/08/2025 13:14

Expedido(a) edital a(o) MARCIO DE PAULA LOURENCO
27/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON DA COSTA SANTOS
27/08/2025 13:14

Expedido(a) edital a(o) SOROCABA ENGENHARIA LTDA
27/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/08/2025 19:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bcba4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A peça é tempestiva, motivo pelo qual o recurso é conhecido.

A embargante não questiona a existência de omissão, obscuridade ou contradição, mas o modo de convencimento do Juízo, não justificando a interposição de embargos de declaração. Conforme despacho de Id 9d16114 o Juízo analisou a questão de forma mais ampla, considerando, principalmente, que a venda do bem ocorreu anteriormente à desconsideração da personalidade jurídica e que o fato do comprador ser irmão do vendedor não importa em necessário reconhecimento de má-fé, uma vez que não restou comprovada simulação na transação imobiliária.

Apenas para que não pairem dúvidas, transcrevem-se trechos da decisão de ID 9d16114: "Não se presume a fraude à execução quando a venda do bem é anterior à desconsideração da personalidade jurídica do empregador e inclusão do sócio no polo passivo da relação processual" e "O fato de o comprador ser irmão do vendedor, não induz a existência de má-fé, salvo se tivesse ficado comprovada a simulação no ato de compra e venda do imóvel." Inexiste, portanto, omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada.

Embargos rejeitados.

DO EXPOSTO, essa 67ª Vara do Rio de Janeiro, CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PORQUE TEMPESTIVOS, E OS REJEITA, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar esse decisum.

Intime-se o autor.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERASMO CARLOS DA SILVA
11/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
11/08/2025 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERASMO CARLOS DA SILVA
11/08/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/08/2025 09:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
28/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/07/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
05/06/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
05/06/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 04/06/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d16114 proferido nos autos.

Verifica-se pela certidão de ônus reais de id ca80258, que o imóvel foi vendido ao terceiro interessado NITTER SANTOS FILHO pelo sócio executado NEWTON DA COSTA SANTOS em setembro de 2016.

O sócio executado NEWTON DA COSTA SANTOS foi incluído no polo passivo em 26 de Outubro de 2017, conforme certidão de id 4dad92b.

A fraude à execução revela-se mediante dados puramente objetivos caracterizados pela pendência de um processo e pela insolvência do executado. Não se presume a fraude à execução quando a venda do bem é anterior à desconsideração da personalidade jurídica do empregador e inclusão do sócio no polo passivo da relação processual. No caso, a data da "propositura" da ação, para fins de apuração da fraude à execução, há de ser a data em que o sócio passou à condição de réu (executado). É que, antes dessa inclusão, o adquirente de boa-fé não teria como acautelar-se de eventual declaração de fraude à execução, uma vez que, eventual certidão solicitada a este Tribunal não informaria a existência da presente ação.

Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar. Ressalte-se que o art.792, 3º §, do CPC é expresso que "nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar." O fato de o comprador ser irmão do vendedor, não induz a existência de má-fé, salvo se tivesse ficado comprovada a simulação no ato de compra e venda do imóvel.

Ante o exposto, indefiro o requerimento da parte autora.

Intime-o para ciência, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERASMO CARLOS DA SILVA
20/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
20/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de NITTER SANTOS FILHO em 19/05/2025
10/04/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) NITTER SANTOS FILHO
09/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
09/04/2025 07:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/04/2025 07:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
08/04/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 08:43

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 03/04/2025
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
17/03/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/03/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
22/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/12/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/12/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
23/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/10/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
06/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/08/2024 09:11

Expedido(a) ofício a(o) OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE GRAMADO
15/08/2024 09:11

Expedido(a) ofício a(o) 7 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 7A SUBDISTRITO CONSOLACAO
18/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/07/2024 15:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2024 15:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
17/07/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 13:34

Suspenso o processo por execução frustrada
17/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 16/07/2024
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de Colégio Notarial do Brasil em 26/06/2024
30/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
29/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL
17/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/04/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/04/2024 17:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2024 17:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
01/04/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 07:48

Suspenso o processo por execução frustrada
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 27/07/2023
11/07/2023 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 10:25

Baixado o incidente/ recurso (Impugnação à Sentença de Liquidação / ) sem decisão
16/06/2023 14:57

Alterado o tipo de petição de Natureza Diversa (ID: 05f3569) para Manifestação
14/06/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
13/06/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/03/2023 16:45

Expedido(a) ofício a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
10/03/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/03/2023 07:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2023 07:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
09/03/2023 18:52

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2022 09:04

Suspenso o processo por execução frustrada
04/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 03/05/2022
30/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
29/04/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
29/04/2022 08:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2022 08:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/04/2022 17:35

Juntada a petição de Manifestação (requer o PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO que se encontra sobrestada)
30/11/2021 06:34

Suspenso o processo por execução frustrada
30/11/2021 00:28

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 29/11/2021
20/11/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
19/11/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/11/2021 13:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/11/2021 11:21

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução que se encontra sobrestada)
13/11/2021 17:35

Suspenso o processo por execução frustrada
13/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 12/11/2021
24/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
22/09/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
22/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 21/09/2021
06/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
05/08/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/06/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUIR ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI em 24/06/2021
18/05/2021 14:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/05/2021 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI
12/05/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/07/2020 15:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2020 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2020 15:31

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUIR ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI
02/07/2020 12:47

Proferida decisão
02/07/2020 05:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/07/2020 05:52

Desarquivados os autos
01/07/2020 14:21

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução que se encontra sobrestada)
24/06/2020 09:27

Arquivados os autos provisoriamente
24/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 23/06/2020
03/03/2020 13:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ERASMO CARLOS DA SILVA
02/03/2020 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/03/2020 10:07

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
28/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 27/02/2020
13/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 12/02/2020
16/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 08:45

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/12/2019 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de prosseguimento da execução)
02/12/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2019
02/12/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 14:03

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/09/2019 06:25

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 11/09/2019
08/08/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 10:48

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/08/2019 12:47

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
12/07/2019 00:05

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 11/07/2019
03/07/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
03/07/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 12:24

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/06/2019 21:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 13:28

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/06/2019 09:00

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da execução)
11/06/2019 00:16

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 10/06/2019 23:59:59
28/05/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 09:28

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/05/2019 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da execução)
21/05/2019 00:19

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 20/05/2019 23:59:59
26/04/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2019
26/04/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 09:07

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/04/2019 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de reconsideração)
02/04/2019 01:56

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 01/04/2019 23:59:59
29/03/2019 03:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 03:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 08:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 15:44

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/03/2019 13:33

Juntada a petição de Manifestação (requer o prosseguimento da execução)
13/02/2019 00:14

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 12/02/2019 23:59:59
12/02/2019 02:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 02:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 14:27

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/12/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 08:48

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/12/2018 17:22

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2018 00:19

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 07/12/2018 23:59:59
30/11/2018 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2018
30/11/2018 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 18:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 16:17

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/11/2018 15:39

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 12:12

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
05/10/2018 17:28

Expedido(a) alvará a(o) autor
29/09/2018 00:34

Decorrido o prazo de NEWTON DA COSTA SANTOS em 28/09/2018 23:59:59
28/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de MARCIO DE PAULA LOURENCO em 27/09/2018 23:59:59
28/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 27/09/2018 23:59:59
28/09/2018 00:30

Decorrido o prazo de SOROCABA ENGENHARIA LTDA em 27/09/2018 23:59:59
20/09/2018 02:00

Publicado(a) o(a) Edital em 20/09/2018
20/09/2018 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 02:00

Publicado(a) o(a) Edital em 20/09/2018
20/09/2018 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2018
20/09/2018 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 00:32

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 19/09/2018 23:59:59
18/09/2018 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 08:15

Conclusos os autos para despacho a ANELISE HAASE DE MIRANDA
17/09/2018 16:33

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2018 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2018
07/08/2018 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 16:13

Conclusos os autos para despacho a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/05/2018 00:07

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 11/05/2018 23:59:59
03/05/2018 13:28

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
02/05/2018 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 08:29

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/04/2018 15:06

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2018 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2018
21/03/2018 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2018 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 15:06

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/10/2017 08:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 08:18

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/10/2017 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
30/09/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Edital em 02/10/2017
30/09/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2017 11:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/09/2017 11:17

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
03/08/2017 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 08:22

Conclusos os autos para despacho a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/07/2017 00:09

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 12/07/2017 23:59:59
13/07/2017 00:09

Decorrido o prazo de GAFISA S/A. em 12/07/2017 23:59:59
30/06/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2017
30/06/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2017 04:11

Decorrido o prazo de NEWTON DA COSTA SANTOS em 24/10/2016 23:59:59
09/06/2017 09:30

Expedido(a) alvará a(o) réu
23/05/2017 16:00

Expedido(a) alvará a(o) autor
16/05/2017 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 09:35

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/05/2017 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 16:43

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/05/2017 15:00

Expedido(a) alvará a(o) autor
08/05/2017 12:04

Expedido(a) alvará a(o) autor
02/05/2017 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 11:21

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/04/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 09:47

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/04/2017 03:19

Decorrido o prazo de GAFISA S/A. em 25/04/2017 23:59:59
26/04/2017 03:19

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 25/04/2017 23:59:59
18/04/2017 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 11:36

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/04/2017 04:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/04/2017
09/04/2017 04:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2017 08:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 15:23

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/02/2017 00:03

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 14/02/2017 23:59:59
15/02/2017 00:03

Decorrido o prazo de GAFISA S/A. em 14/02/2017 23:59:59
31/01/2017 07:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 13:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/01/2017 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2017
28/01/2017 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2017 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2017 11:08

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/12/2016 10:51

Iniciada a execução trabalhista definitiva
05/10/2016 12:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2016 07:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2016 12:11

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/09/2016 12:11

Transitado em julgado em 12/09/2016
22/09/2016 09:16

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2016 13:55

Decorrido o prazo de NEWTON DA COSTA SANTOS em 25/04/2016 23:59:59
31/05/2016 16:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2016 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.***.***/0001-07 sem efeito suspensivo
27/05/2016 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/05/2016 10:27

Conclusos os autos para decisão Geral a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/04/2016 00:24

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 25/04/2016 23:59:59
26/04/2016 00:21

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 25/04/2016 23:59:59
14/04/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/04/2016
14/04/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2016 15:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/04/2016 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2016 12:48

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/04/2016 00:00

Decorrido o prazo de NEWTON DA COSTA SANTOS em 05/04/2016 23:59:59
07/03/2016 07:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/02/2016 14:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2016 14:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/02/2016 14:36

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/02/2016 14:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2016 14:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/02/2016 14:36

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/02/2016 00:09

Decorrido o prazo de ERASMO CARLOS DA SILVA em 22/02/2016 23:59:59
23/02/2016 00:09

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 22/02/2016 23:59:59
23/02/2016 00:09

Decorrido o prazo de GAFISA S/A. em 22/02/2016 23:59:59
15/02/2016 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2016 14:02

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/02/2016 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2016
12/02/2016 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2016 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2016 15:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2016 15:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/02/2016 15:28

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/01/2016 14:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 494.92
28/01/2016 14:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ERASMO CARLOS DA SILVA
28/01/2016 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ERASMO CARLOS DA SILVA
01/12/2015 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/11/2015 15:20

Audiência una realizada (30/11/2015 08:30 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2015 05:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/09/2015
23/09/2015 05:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2015 09:26

Expedido(a) ofício a(o) autor
11/09/2015 18:16

Expedido(a) alvará a(o) autor
08/09/2015 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2015 11:50

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/09/2015 11:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2015 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2015 13:31

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/08/2015 05:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2015
21/08/2015 05:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2015 18:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/08/2015 18:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/08/2015 18:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/08/2015 08:33

Concedida a Antecipação de tutela a ERASMO CARLOS DA SILVA - CPF: *29.***.*84-16
04/08/2015 15:48

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/08/2015 15:46

Encerrada a conclusão
04/08/2015 15:39

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/08/2015 10:20

Audiência una designada (30/11/2015 08:30 - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2015 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2015

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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