31/07/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
11/07/2025 20:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELIO BISPO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/07/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 04/07/2025
03/07/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9f0c95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamante e nego provimento, nos termos da fundamentação supra.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HELIO BISPO DOS SANTOS
20/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
20/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) HELIO BISPO DOS SANTOS
20/06/2025 13:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HELIO BISPO DOS SANTOS
18/06/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
16/06/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
05/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 27/05/2025
21/05/2025 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 127a622 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por HELIO BISPO DOS SANTOS, em face de COMPANHIA ULTRAGAZ S A, nos termos da fundamentação supra, pronuncio a prescrição total, com fulcro no inciso XXIX do art. 7o da CF/88 e no art. 11 da CLT, e julgo o feito extinto com resolução do mérito, conforme art. 487, II do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar ao advogado dos reclamados honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$1.130,00, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  Transitado em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HELIO BISPO DOS SANTOS
13/05/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
13/05/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) HELIO BISPO DOS SANTOS
13/05/2025 17:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.214,40
13/05/2025 17:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELIO BISPO DOS SANTOS
24/04/2025 18:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
24/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/04/2025 17:59

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2025 17:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/04/2025 17:24

Encerrada a conclusão
15/04/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
14/04/2025 16:48

Juntada a petição de Réplica
04/04/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:08

Audiência una por videoconferência realizada (31/03/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2025 16:51

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 03/02/2025
04/02/2025 12:52

Decorrido o prazo de HELIO BISPO DOS SANTOS em 03/02/2025
17/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
16/01/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HELIO BISPO DOS SANTOS
16/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:37

Audiência una por videoconferência designada (31/03/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2025 11:33

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/01/2025 11:27

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
16/01/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/01/2025 08:47

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/01/2025 08:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/12/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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