16/09/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CILAS VIDAL DA SILVA
15/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TIM PARTICIPACOES S.A
15/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) RLP ENGENHARIA LTDA
15/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
11/09/2025 13:06

Conhecido em parte o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
22/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2025
21/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2025 11:17

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
18/07/2025 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
07/06/2025 18:41

Recebidos os autos por retorno de diligência
21/05/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
20/05/2025 20:27

Convertido o julgamento em diligência
20/05/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
20/05/2025 09:08

Encerrada a conclusão
20/05/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
16/01/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo