07/06/2025 12:27

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de PROTECAES LOCACAO DE CAES E SISTEMAS DE SEGURANCA - EIRELI em 30/05/2025
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SIDNEY PIMENTA LOPES em 30/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b74ac7 proferido nos autos.

DESPACHO Observo que a presente lide envolve matéria decidida recentemente em Recurso Extraordinário pelo STF (ARE) 1532603, onde o Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria (Tema 1389) que envolve não apenas a validade dessa modalidade de contrato e também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude.

Diante do exposto determino a suspensão dos autos até que o Plenário do STF julgue o mérito do recurso extraordinário.

Providencie a secretaria o sobrestamento do feito no sistema PJE.

QUEIMADOS/RJ, 20 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROTECAES LOCACAO DE CAES E SISTEMAS DE SEGURANCA - EIRELI
20/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PROTECAES LOCACAO DE CAES E SISTEMAS DE SEGURANCA - EIRELI
20/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIMENTA LOPES
20/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:14

Audiência de instrução cancelada (29/05/2025 09:50 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
19/05/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
23/04/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 12:08

Audiência de instrução designada (29/05/2025 09:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
22/08/2024 12:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 08:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
22/08/2024 08:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/08/2024 08:48

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 16:19

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 09:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/04/2024 08:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de SIDNEY PIMENTA LOPES em 12/04/2024
04/04/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 00:48

Decorrido o prazo de SIDNEY PIMENTA LOPES em 03/04/2024
03/04/2024 06:49

Expedido(a) intimação a(o) PROTECAES LOCACAO DE CAES E SISTEMAS DE SEGURANCA - EIRELI
03/04/2024 06:49

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIMENTA LOPES
21/03/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PIMENTA LOPES
19/03/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
18/03/2024 16:19

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 08:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
14/03/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00