08/09/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 10:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
03/09/2025 11:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA em 27/08/2025
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2025
17/08/2025 18:17

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
14/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100411-26.2020.5.01.0025 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 12:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
13/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA
13/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA ()
11/07/2025 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025
30/05/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA em 29/05/2025
27/05/2025 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
26/05/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100411-26.2020.5.01.0025 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA
15/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA
15/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA
13/05/2025 11:39

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA - CPF: *18.***.*96-72 e não provido
13/05/2025 11:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. MARCELO (férias) ()
08/04/2025 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
30/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/01/2025
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA
22/10/2024 09:22

Determinada a requisição de informações
18/10/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/10/2024 14:00

Distribuído por dependência
26/09/2024 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2024 20:31

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2024 04:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024
18/03/2024 20:26

Juntada a petição de Contraminuta
08/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA
07/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/02/2024 17:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
07/02/2024 13:02

Não admitido o Recurso de Revista de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
30/10/2023 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2023 13:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2023
19/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA em 18/10/2023
16/10/2023 11:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA
02/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
20/09/2023 11:54

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e não provido
24/08/2023 11:00

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
03/08/2023 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2023 08:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/07/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 22:01

Juntada a petição de Manifestação (Recurso ordinário pendente de julgamento - ERJ)
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DANTAS DA SILVA
14/07/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/07/2023 13:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/07/2023 12:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
19/05/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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