TRT1 - 0101270-19.2023.5.01.0031
1ª instância - Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:39
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
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08/09/2025 08:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 278c26d proferido nos autos. DESPACHO ESTRUTURADO
Vistos.
Manifestação #id:16e8c4f.
Não havendo pagamento espontâneo, com o transcurso do prazo, determino a ativação dos seguintes convênios, concomitantemente: I- SISBAJUD - II – RENAJUD , III INFOJUD-DOI e IV CCS .
O Sisbajud na modalidade “teimosinha”. 2) Se infrutíferos, ou parciais, execute-se a responsável subsidiária se houver observando o item acima, nos termos da Súmula 12 do TST, e, concomitantemente, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI e CCS), devendo se manifestar acerca do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e o feito será encaminhado ao sobrestamento para início do cômputo da prescrição intercorrente. 3) Fica ciente o Exequente que serão indeferidos, de plano, os requerimentos de ativação do DECRED e ofícios às operadoras de cartões de créditos, posto que o convênio SISBAJUD foi atualizado no intuito de abranger todos os ativos financeiros, recursos de quaisquer espécies, além de dados referentes à corretoras de valores, administradores de cartões de crédito e agenciadoras eletrônicas de pagamento. 4) Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SERASAJud e intime-se o Detran, via correio eletrônico, para suspensão de eventuais CNHs do executado , além da expedição de ofício para a Polícia Federal para suspensão de eventuais passaportes ativos do referido executado e restrição na obtenção de qualquer outro passaporte, bem como a inclusão dos dados no sistema STIMAR (SISTEMA DE TRÁFEGO INTERNACIONAL – MÓDULO DE ALERTA E RESTRIÇÕES) de modo a impedir que deixem o país por email [email protected], dando-se ao presente despacho força de ofício a ser encaminhado eletronicamente. 5) Tudo em termos, remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 6) Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS -
05/09/2025 13:01
Expedido(a) intimação a(o) LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS
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05/09/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2025 08:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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05/09/2025 00:04
Decorrido o prazo de CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA em 04/09/2025
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27/08/2025 09:52
Juntada a petição de Manifestação
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22/08/2025 00:47
Decorrido o prazo de LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS em 21/08/2025
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13/08/2025 11:53
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 11:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 11:53
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 11:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8755428 proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO Vistos, etc.
Ante os cálculos retro confeccionados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha de Id #id:3b2d31f RESUMO Intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.
No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS -
12/08/2025 17:12
Iniciada a execução
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12/08/2025 15:00
Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA
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12/08/2025 15:00
Expedido(a) intimação a(o) LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS
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12/08/2025 14:59
Homologada a liquidação
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12/08/2025 14:19
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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08/08/2025 16:40
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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04/08/2025 14:26
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (04/08/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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01/08/2025 16:31
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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09/07/2025 16:32
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
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03/07/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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03/07/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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03/07/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATSum 0101270-19.2023.5.01.0031 RECLAMANTE: LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS RECLAMADO: CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA DESTINATÁRIO(S): CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, nos dias, horários abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 04/08/2025 10:20 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s8 ID da reunião: 557 925 7442 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.
Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.
OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.
MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA -
02/07/2025 16:57
Expedido(a) intimação a(o) LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS
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02/07/2025 16:57
Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA
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02/07/2025 16:57
Expedido(a) intimação a(o) LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS
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02/07/2025 16:07
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (04/08/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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25/06/2025 07:48
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 07:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d33ea7 proferido nos autos.
DESPACHO Como é cediço, dispõe o art 5º § 3º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado que renunciar ao mandato, continuará durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo.
No caso em tela, os Advogados do Réu até a presente data não comprovaram a comunicação da renúncia ao seu constituinte, acerca da renúncia informada no Id.aeebe62.
Diante do acima exposto, ficam cientes os patronos renunciantes do presente Despacho, para que comprovem a cientificação da Reclamada.
Diante do trânsito em julgado certificado nos autos determino, inicialmente, o encaminhamento aos autos ao CEJUSC para tentativa conciliatória.
Registre-se que o Reclamante já se manifestou, na Ata de Audiência Id.f40734f, quanto ao início da execução, caso não haja pagamento espontâneo.
Com o retorno dos autos, caso não haja composição e pagamento espontâneo, encaminhem-se os autos à Contadoria para adequação da Sentença Id.23b5ac0 aos termos do Acórdão Id.2cb832f, que deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Autor, que acresceu à condenação, o pagamento da multa do artigo 477, §8º da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA -
24/06/2025 17:27
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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24/06/2025 16:28
Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA
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24/06/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 12:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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24/06/2025 12:45
Iniciada a liquidação
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24/06/2025 12:45
Transitado em julgado em 29/05/2025
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23/06/2025 23:30
Recebidos os autos para prosseguir
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04/02/2025 13:21
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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03/02/2025 23:48
Juntada a petição de Contrarrazões
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03/02/2025 14:20
Juntada a petição de Manifestação
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16/12/2024 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
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16/12/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
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13/12/2024 19:55
Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA
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13/12/2024 19:54
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
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13/12/2024 00:11
Decorrido o prazo de CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA em 12/12/2024
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10/12/2024 14:24
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
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10/12/2024 14:10
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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27/11/2024 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
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27/11/2024 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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27/11/2024 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
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27/11/2024 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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26/11/2024 17:20
Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA
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26/11/2024 17:20
Expedido(a) intimação a(o) LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS
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26/11/2024 17:19
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 15,89
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26/11/2024 17:19
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS
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30/09/2024 11:51
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
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27/09/2024 16:09
Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/09/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/09/2024 13:28
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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04/07/2024 21:06
Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/07/2024 14:07
Audiência de instrução por videoconferência designada (27/09/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/07/2024 14:07
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/07/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/07/2024 16:28
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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27/03/2024 16:27
Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: f70014f) para Réplica
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25/03/2024 11:29
Juntada a petição de Impugnação
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20/03/2024 13:35
Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/03/2024 13:35
Audiência inicial por videoconferência realizada (20/03/2024 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/03/2024 10:58
Juntada a petição de Contestação
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20/03/2024 09:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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19/03/2024 11:00
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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19/12/2023 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
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19/12/2023 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
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18/12/2023 16:58
Juntada a petição de Manifestação
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18/12/2023 15:31
Expedido(a) notificação a(o) CLINICA DENTARIA E ESTETICA DENTIPLAST LTDA
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18/12/2023 15:31
Expedido(a) intimação a(o) LEO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS
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18/12/2023 15:30
Audiência inicial por videoconferência designada (20/03/2024 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/12/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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