03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/06/2025
03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de VALDEMILSON PEREIRA FERREIRA em 02/06/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e235803 proferida nos autos.

Vistos etc A controvérsia trata da natureza do vínculo jurídico entre as partes (empregatício ou civil/comercial), o que influencia diretamente na competência da Justiça do Trabalho. O STF, ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem fraude em contratos civis/comerciais e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou autônomo, até decisão final. Como o presente caso se enquadra nesse tema, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo pelo STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDEMILSON PEREIRA FERREIRA
22/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
22/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMILSON PEREIRA FERREIRA
22/05/2025 08:46

Audiência de instrução cancelada (08/07/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 08:46

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/05/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/11/2024 13:10

Audiência de instrução designada (08/07/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 13:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 08:20 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 10:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/11/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 11:59

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
12/08/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) VALDEMILSON PEREIRA FERREIRA
12/08/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) VALDEMILSON PEREIRA FERREIRA
04/07/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 12:55

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 08:20 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/06/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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