12/06/2025 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48b8e6f proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora e ré.

Aos recorridos (reclamante e reclamada), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias / no prazo de 16 (dezesseis) dias (art. 183 do CPC).

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de maio de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
28/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
28/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOAO LIMEIRA DA MATTA
28/05/2025 11:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO JOAO LIMEIRA DA MATTA sem efeito suspensivo
28/05/2025 11:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. sem efeito suspensivo
28/05/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/05/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 10:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53bcf16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial - artigo 485 do CPC e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. a pagar a LEANDRO JOAO LIMEIRA DA MATTA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 353,30, mais liquidação de R$ 88,32) de R$ 441,62, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 17.664,91 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
13/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
13/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOAO LIMEIRA DA MATTA
13/05/2025 17:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 441,62
13/05/2025 17:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO JOAO LIMEIRA DA MATTA
13/05/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO JOAO LIMEIRA DA MATTA
13/05/2025 17:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/05/2025 14:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/03/2025 16:44

Juntada a petição de Impugnação
26/02/2025 23:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/02/2025 12:14

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/02/2025 10:31

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 09/12/2024
03/12/2024 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
27/11/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO JOAO LIMEIRA DA MATTA
27/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/11/2024 09:59

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/11/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo