16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/09/2025
27/08/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2858621163 EM 27/08/2025 17:18:52)
15/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/08/2025
12/08/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2773676775 EM 12/08/2025 13:47:40)
09/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/07/2025 15:06

Homologada a desistência do recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/06/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/06/2025 04:05

Juntada a petição de Manifestação (União requer a dilação de prazo para cumprimento da r. Decisão Judicial)
17/06/2025 03:28

Juntada a petição de Manifestação (União requer a retirada do Recurso Ordinário de id. )
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/06/2025
16/06/2025 23:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União)
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO MATHEUS DEMMER CRUZ DE LIMA em 28/05/2025
15/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5d6b73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo autor JOÃO MATHEUS DEMMER CRUZ DE LIMA em face da ré T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, nos autos do Processo nº 0100995-19.2024.5.01.0069, da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > 30 dias de salário relativo ao mês de junho/2024 > 19 dias de salário relativo ao mês de julho/2024; > 07/12 de 13º salário/2024 > 12/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2023/2024 > 05/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2024/2025 > FGTS com multa de 40% relativo a todo o período contratual, deduzido o valor de R$ 1.480,45 já recebido > multa do art. 477, §8º, CLT, no importe de um salário contratual > multa de 50% do art. 467, CLT, incidente sobre as parcelas de cunho eminentemente rescisório (férias com 1/3, vencidas e proporcionais; 13º salário; salário retido; multa de 40% do FGTS) Todos os valores relativos ao FGTS e à multa de 40% acima deferidos serão depositados na conta vinculada do(a) trabalhador(a), conforme precedente do TST: São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O autor é beneficiário da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela(s) Ré(s), no importe de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor arbitrado à condenação.

A União será intimada imediatamente para comprovar nos autos o cumprimento da ordem judicial em 15 dias.

INTIMEM-SE AS PARTES. FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MATHEUS DEMMER CRUZ DE LIMA
14/05/2025 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 460,00
14/05/2025 15:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO MATHEUS DEMMER CRUZ DE LIMA
14/05/2025 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO MATHEUS DEMMER CRUZ DE LIMA
14/05/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
30/01/2025 06:15

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/01/2025
23/01/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2024 14:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de JOAO MATHEUS DEMMER CRUZ DE LIMA em 18/12/2024
18/12/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação (União)
18/12/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação (União)
10/12/2024 10:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/12/2024 09:27 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 23:15

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 16:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 16:24

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
07/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MATHEUS DEMMER CRUZ DE LIMA
07/12/2024 11:33

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JOAO MATHEUS DEMMER CRUZ DE LIMA
07/12/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/12/2024 11:33

Encerrada a conclusão
23/11/2024 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/11/2024 15:08

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
31/10/2024 08:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 20:56

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
23/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/10/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
29/08/2024 23:21

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
29/08/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MATHEUS DEMMER CRUZ DE LIMA
29/08/2024 23:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/12/2024 09:27 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MATHEUS DEMMER CRUZ DE LIMA
27/08/2024 20:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO MATHEUS DEMMER CRUZ DE LIMA
26/08/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/08/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo