16/08/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
05/08/2025 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 04/08/2025
05/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de RENATA MARQUES DOS SANTOS em 04/08/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
22/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
21/07/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/07/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MARQUES DOS SANTOS
21/07/2025 19:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/07/2025 19:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
21/07/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
21/07/2025 10:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENATA MARQUES DOS SANTOS em 17/07/2025
10/07/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edd4906 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Posto isto, conheço os Embargos de Declaração propostos pelas rés, para, no mérito, REJEITAR o da 3ª reclamada e ACOLHER o da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes da presente Decisão. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA MARQUES DOS SANTOS
03/07/2025 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
03/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MARQUES DOS SANTOS
03/07/2025 09:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 09:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
24/06/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 12/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENATA MARQUES DOS SANTOS em 12/06/2025
07/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 06/06/2025
07/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de RENATA MARQUES DOS SANTOS em 06/06/2025
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/06/2025
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de RENATA MARQUES DOS SANTOS em 05/06/2025
04/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MARQUES DOS SANTOS
03/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/06/2025 08:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6889b5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Aos embargados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI - SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
28/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
28/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MARQUES DOS SANTOS
28/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/05/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ERJ)
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f25e08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos e acolho o pedido da autora, em ordem sucessiva, para declarar o vínculo de emprego da Autora com a 2ª reclamada, no período de 16/01/2021 a 22/10/2021, na função de Enfermeira, recebendo salário mensal em média de R$3.400,00, bem como para condenar SOMED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA e com responsabilidade subsidiária de HOSPITAL MAHATMA GANDHI, e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pagarem, à reclamante RENATA MARQUES DOS SANTOS, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra, com juros e correção monetária, os seguintes títulos: aviso prévio indenizado de 30 dias; indenização compensatória de 40% do FGTS.saldo de salário; bem como férias proporcionais, acrescidas de 1/3, no importe de 10/12, ante a projeção do aviso prévio; 13º proporcional de 2021, no importe de 10/12, ante a projeção do aviso prévio, depósitos do FGTS, de todo o período contratual ora reconhecido, incluindo a projeção do aviso prévio.Multa do art. 477, da CLT.adicional de insalubridade, em grau máximo, equivalente a 40% (quarenta por cento) incidente sobre o salário-mínimo da região, bem como os reflexos nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, aviso prévio e no FGTS+40%.adicional de 20%, nos termos do artigo 73 da CLT, observando-se a hora noturna reduzida e eventual prorrogação de jornada, nos termos dos parágrafos 1° e 5° do já citado dispositivo legal e súmula 60 do c.

TST.O adicional noturno ainda integrará a base de cálculo das horas extras (súmula 264 do c.

TST) e produzirá reflexos em DSR´s, férias, acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salário, aviso-prévio e FGTS + 40%. Deverá a 2ª ré proceder à anotação do vínculo de emprego na CTPS da autora, no período de 16/01/2021 a 22/10/2021, na função de Enfermeira, recebendo salário mensal em média de R$3.500,00, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$1.000,00, para o cumprimento da obrigação de fazer, podendo a Secretaria proceder à anotação, se ausente o réu, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado.

Na mesma data, deverá entregar o PPP, referente ao periodo do contrato de trabalho e atividades desempenhadas, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Custas de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$50.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelas rés, isento o Ente.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI - SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
22/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
22/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MARQUES DOS SANTOS
22/05/2025 08:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
22/05/2025 08:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RENATA MARQUES DOS SANTOS
22/05/2025 08:58

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA MARQUES DOS SANTOS
27/03/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/03/2025 19:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/03/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENATA MARQUES DOS SANTOS em 05/12/2024
27/11/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/11/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
26/11/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/11/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MARQUES DOS SANTOS
26/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 18:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 18:04

Audiência de instrução cancelada (26/03/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 02/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de RENATA MARQUES DOS SANTOS em 02/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
24/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
23/09/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
23/09/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/09/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MARQUES DOS SANTOS
23/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
23/09/2024 12:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 12:00

Audiência de instrução designada (26/03/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2024 12:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024
29/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 28/08/2024
29/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATA MARQUES DOS SANTOS em 28/08/2024
28/08/2024 20:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
12/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
06/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MARQUES DOS SANTOS
05/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/07/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 24/07/2024
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024
28/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/06/2024
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
18/06/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/06/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MARQUES DOS SANTOS
11/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/06/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 24/05/2024
15/05/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
09/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MARQUES DOS SANTOS
06/05/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/04/2024 13:03

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/04/2024
07/04/2024 08:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição de apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico)
28/03/2024 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/03/2024 14:09

Juntada a petição de Réplica
26/03/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
06/03/2024 11:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/03/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 10:54

Juntada a petição de Contestação
01/03/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 14:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
25/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/11/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
24/11/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATA MARQUES DOS SANTOS
23/11/2023 08:28

Audiência inicial por videoconferência designada (06/03/2024 08:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão (cópia) • Arquivo

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