05/08/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ef3ac4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

Requer a parte autora a desistência do feito.

Homologo a desistência requerida pelo Reclamante.

Assim, EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485 VIII, do CPC.

Defere-se a gratuidade de justiça, considerando que a autora declarou na inicial não possuir condições financeiras de arcar com as despesas processuais, o que possui presunção de veracidade, conforme art. 99, §3º, do CPC, vez que não há nos autos prova em sentido contrário a fim de afastar a presunção.

Custas pelo Autor no importe de R$ 944,97, calculado sobre o valor atribuído à causa, dispensado o recolhimento, na forma da fundamentação supra.

Tratando-se de desistência, com extinção do processo sem resolução do mérito, indevidos honorários sucumbenciais, pois não houve sucumbência e o art. 791-A da CLT tem silêncio eloquente sobre este cabimento.

Intime-se.

Ato contínuo, ao arquivo definitivo.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA PITANGA NUNES
04/08/2025 12:17

Arquivados os autos definitivamente
04/08/2025 12:17

Transitado em julgado em 04/08/2025
04/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA PITANGA NUNES
04/08/2025 09:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 944,97
04/08/2025 09:45

Extinto o processo por homologação de desistência
01/08/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
31/07/2025 08:12

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA PITANGA NUNES
15/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:53

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (04/08/2025 09:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
14/07/2025 12:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2025 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 12:01

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) 42.427.249 NELSON ROBERTO ROSA
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100655-58.2025.5.01.0031 distribuído para 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300088400000229207683?instancia=1
28/05/2025 16:51

Expedido(a) notificação a(o) 42.427.249 NELSON ROBERTO ROSA
28/05/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA PITANGA NUNES
27/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:37

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/08/2025 09:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/05/2025 06:36

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100655-58.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600300082000000228921122?instancia=1
26/05/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/05/2025 17:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/05/2025 17:29

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo