07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025
07/07/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 19:29

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS em 29/05/2025
16/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b303c59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Ante o trânsito em julgado do acórdão que julgou procedente a ação rescisória (0101543-04.2017.5.01.0000), declarando a inexigibilidade do título executivo judicial sobre o qual se funda a presente execução, determino o arquivamento definitivo do autos.

Devolva-se à reclamada eventuais valores depositados nos autos, observando-se os dados bancários de conhecimento deste Juízo.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS
15/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS
15/05/2025 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
15/05/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2025 11:46

Encerrada a conclusão
09/05/2025 06:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/04/2025 22:15

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS
11/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/04/2025 11:27

Encerrada a conclusão
13/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/03/2025 15:07

Encerrada a conclusão
03/02/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2025 17:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2025 17:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/05/2024 10:00

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/05/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2024 15:01

Encerrada a conclusão
02/04/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/03/2024 16:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/03/2024 16:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/01/2023 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2019 09:53

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
18/01/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 08:43

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/10/2018 01:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE TAVARES VITORINO em 10/10/2018 23:59:59
04/10/2018 19:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2018 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2018 10:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/09/2018 10:00

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
24/07/2018 09:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 09:50

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
09/07/2018 12:39

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2014

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo