30/07/2025 15:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/07/2025 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 12:36

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d4fcd4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR
21/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/07/2025 13:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3878c9f proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0100131-72.2023.5.01.0050 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

CLEBER HENRIQUE DA SILVA ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (RJ189990) Recorrido: Advogado(s): BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (PR22076) RECURSO DE: CLEBER HENRIQUE DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id 3dc7e50; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id 7e17f7d).

Representação processual regular (Id 8988d9c ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º; artigo 133 da Constituição Federal. - violação da(o) §1º do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015; §2º do artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER HENRIQUE DA SILVA
09/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER HENRIQUE DA SILVA
09/07/2025 15:24

Não admitido o Recurso de Revista de CLEBER HENRIQUE DA SILVA
03/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 07:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR em 02/06/2025
27/05/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100131-72.2023.5.01.0050 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO AGRAVANTE: CLEBER HENRIQUE DA SILVA, BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR AGRAVADO: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR, CLEBER HENRIQUE DA SILVA Para ciência do acórdão de ID c1fa727. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR
19/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR
19/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER HENRIQUE DA SILVA
19/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/05/2025 10:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLEBER HENRIQUE DA SILVA - CPF: *65.***.*89-87
12/05/2025 10:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR - CNPJ: 00.***.***/0001-09
01/04/2025 15:48

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 09:30 EM MESA DM. ()
21/02/2025 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR em 06/02/2025
23/01/2025 17:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/12/2024 01:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
23/12/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 01:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
23/12/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR
20/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER HENRIQUE DA SILVA
20/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 08:19

Conhecido o recurso de BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR - CNPJ: 00.***.***/0001-09 e provido em parte
13/12/2024 08:19

Conhecido o recurso de CLEBER HENRIQUE DA SILVA - CPF: *65.***.*89-87 e não provido
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 VIRTUAL ()
18/10/2024 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
26/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/08/2024 11:27

Determinada a requisição de informações
23/08/2024 21:32

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
12/08/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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