17/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 08:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
10/06/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - DETRAN)
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENATO RIBEIRO ROSA em 04/06/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100534-86.2020.5.01.0069 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RENATO RIBEIRO ROSA, CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em sete de maio de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Júnia Bonfante Raymundo, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.ID c641115 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO RIBEIRO ROSA
21/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
21/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RIBEIRO ROSA
21/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 10:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
07/04/2025 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
13/03/2025 08:57

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
12/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 11:22

Encerrada a conclusão
12/03/2025 11:06

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 83f3f83) para Embargos de Declaração
27/01/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:02

Encerrada a conclusão
30/10/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 18/10/2024
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATO RIBEIRO ROSA em 18/10/2024
12/10/2024 18:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (ED DETRAN - prequestionamento)
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
04/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RIBEIRO ROSA
04/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 13:34

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38 e não provido
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 24-09-2024 ()
19/06/2024 07:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 22:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
06/05/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 23:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
11/03/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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