23/09/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
22/09/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2025 11:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) GOOD VIBEH COMERCIAL DE MODA LTDA
08/09/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 07:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GOOD VIBEH COMERCIAL DE MODA LTDA
08/09/2025 07:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/08/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 17:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5013b61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao sindicato autor, nos limites do art. 18 da Lei 7.347/85.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) GOOD VIBEH COMERCIAL DE MODA LTDA
19/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/08/2025 16:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/06/2025 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/06/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 12:40

Audiência una realizada (27/05/2025 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 23:16

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 23:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101345-89.2024.5.01.0074 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO : GOOD VIBEH COMERCIAL DE MODA LTDA DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia: 27/05/2025 12:30 horas, na sala de audiências da 74ª VTRJ, localizada na Av.

Gomes Freire, 471, 2º Andar , Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20231-014. 1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-Testemunhas: art. 455 CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

SIDNEY BERBERT OZORIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GOOD VIBEH COMERCIAL DE MODA LTDA
12/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2025 13:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:05

Audiência una designada (27/05/2025 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 13:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:05

Audiência una cancelada (27/05/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 13:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:03

Audiência una designada (27/05/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 13:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
06/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2024 18:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
19/11/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/11/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo