17/06/2023 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2023 12:36

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
17/06/2023 12:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
17/06/2023 12:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
17/06/2023 12:35

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 6ebd3b9) para Manifestação
16/06/2023 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
15/06/2023 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/06/2023 17:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GUIDEONE PAIVA SILVA sem efeito suspensivo
01/06/2023 09:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/06/2023 09:54

Encerrada a conclusão
01/06/2023 07:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/05/2023
01/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/05/2023
01/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de GUIDEONE PAIVA SILVA em 31/05/2023
31/05/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/05/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/05/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GUIDEONE PAIVA SILVA
18/05/2023 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
18/05/2023 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/05/2023 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de GUIDEONE PAIVA SILVA em 17/05/2023
17/05/2023 09:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2023 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/05/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) GUIDEONE PAIVA SILVA
03/05/2023 21:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUIDEONE PAIVA SILVA
02/05/2023 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2023
27/04/2023 13:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2023 23:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GUIDEONE PAIVA SILVA
14/04/2023 11:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/04/2023 11:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUIDEONE PAIVA SILVA
14/04/2023 11:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GUIDEONE PAIVA SILVA
09/03/2023 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/03/2023 13:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/03/2023 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2022
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2022
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de GUIDEONE PAIVA SILVA em 14/10/2022
11/10/2022 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habbilitação e apresentação de Substabelecimento)
06/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/10/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GUIDEONE PAIVA SILVA
05/10/2022 15:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/03/2023 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2022 12:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/10/2022 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2022 12:17

Juntada a petição de Manifestação (REGULARIDADE REPRESENTAÇÃO )
16/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2022
16/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/03/2022
16/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de GUIDEONE PAIVA SILVA em 15/03/2022
08/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GUIDEONE PAIVA SILVA
07/03/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/03/2022 13:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2022 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2022 13:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/09/2022 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/02/2022 11:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2022 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2021 13:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2021
09/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2021
09/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de GUIDEONE PAIVA SILVA em 08/11/2021
08/11/2021 22:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
05/11/2021 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/10/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) GUIDEONE PAIVA SILVA
25/10/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/10/2021 09:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/10/2021 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/07/2021 18:02

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/07/2021 18:02

Audiência de instrução cancelada (24/08/2021 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2020 14:23

Audiência de instrução realizada (12/11/2020 10:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2020 12:20

Audiência de instrução designada (24/08/2021 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2020 12:20

Audiência de instrução cancelada (12/11/2020 10:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2020
20/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 19/10/2020
20/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de GUIDEONE PAIVA SILVA em 19/10/2020
09/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
08/10/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GUIDEONE PAIVA SILVA
08/10/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 09:58

Audiência de instrução designada (12/11/2020 10:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/09/2020 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de GUIDEONE PAIVA SILVA em 23/09/2020
23/09/2020 19:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesas e documentos)
23/09/2020 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/09/2020 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/09/2020 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
10/09/2020 07:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2020
10/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 09/09/2020
01/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
28/08/2020 21:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2020 21:44

Expedido(a) intimação a(o) GUIDEONE PAIVA SILVA
28/08/2020 21:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 24/08/2020
25/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/08/2020
21/08/2020 16:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/08/2020 20:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de GUIDEONE PAIVA SILVA em 03/08/2020
03/08/2020 23:23

Juntada a petição de Manifestação (.)
31/07/2020 18:42

Juntada a petição de Manifestação (manifstação )
30/07/2020 19:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante.)
29/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
29/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
29/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
29/07/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
27/07/2020 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2020 18:45

Expedido(a) intimação a(o) GUIDEONE PAIVA SILVA
27/07/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/07/2020 13:43

Audiência una cancelada (19/08/2020 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2020 13:44

Expedido(a) notificação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
06/05/2020 13:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2020 15:56

Expedido(a) intimação a(o) GUIDEONE PAIVA SILVA
04/05/2020 15:19

Audiência una designada (19/08/2020 13:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/05/2020 15:19

Audiência una cancelada (19/05/2020 13:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/01/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2020 12:15

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/01/2020 12:15

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/12/2019 12:03

Audiência una designada (19/05/2020 13:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2019 12:03

Audiência una cancelada (07/04/2020 14:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/11/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019
23/11/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 12:19

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/11/2019 12:19

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/11/2019 11:22

Audiência una designada (07/04/2020 14:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/11/2019 22:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 11:35

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
05/11/2019 04:26

Redistribuído por sorteio por suspeição
30/10/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 11:51

Declarado o impedimento ou a suspeição
28/10/2019 17:23

Declarado o impedimento ou a suspeição
28/10/2019 11:56

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/10/2019 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo