22/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) WTN LAK SERVICOS LTDA.
22/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AZEVEDO DE JESUS JUNIOR
22/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/09/2025 16:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/10/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) WTN LAK SERVICOS LTDA.
19/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AZEVEDO DE JESUS JUNIOR
19/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de WTN LAK SERVICOS LTDA. em 18/09/2025
31/08/2025 18:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de WTN LAK SERVICOS LTDA. em 15/07/2025
08/07/2025 23:18

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c1921e proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

O autor pleiteia em sua nova manifestação de ID n. f91b4da a reconsideração da decisão da tutela proferida, visando ao restabelecimento do seu plano de saúde.

Para provar o alegado, fez juntar, desta feita, link específico de áudio relativo ao contato telefônico direto do próprio obreiro com a operadora de Saúde Unimed Vitória.

Até então, havia prova nos autos tão somente da alteração da cobertura do referido plano, e não do seu cancelamento.

Novamente analiso a questão.

Após verificação deste Magistrado em relação à gravação da ligação trazida pelo obreiro, fora emitida a informação pelo próprio atendente da operadora de saúde que, de fato, o plano de assistência médica do obreiro encontra-se cancelado desde o final do ano de 2024.

O autor também já comprovou encontrar-se em gozo de benefício por incapacidade temporária previdenciária (IDs db6bab5/89c6794), o que, por si só, já comprova a plausibilidade do direito, ante a suspensão da relação contratual restando obrigatória a permanência das obrigações acessórias, dentre elas, a manutenção do plano de assistência médico hospitalar.

Ademais, o perigo da demora mostra-se evidente, tendo em vista que o obreiro é portador de marcapasso definitivo e já passou por várias cirurgias no decorrer da utilização do plano de saúde.

Isto posto, reconsidero a decisão de tutela de ID n. 9956336, a fim de obrigar a reclamada a restabelecer o plano de saúde que o obreiro dispunha no momento da sua licença, com as mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, no prazo de 5 dias, a vigorar até a prolação da sentença.

Em caso de descumprimento, a reclamada arcará com todos os procedimentos médicos necessários ao reclamante.

Dê-se ciência às partes, sendo a empresa para cumprimento da obrigação via Diário Oficial.

Aguarde-se, ainda, o prazo para apresentação de defesa.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO AZEVEDO DE JESUS JUNIOR
04/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) WTN LAK SERVICOS LTDA.
04/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AZEVEDO DE JESUS JUNIOR
04/07/2025 09:19

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROGERIO AZEVEDO DE JESUS JUNIOR
03/07/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 15:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/07/2025 14:48

Encerrada a conclusão
02/07/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/07/2025 14:47

Expedido(a) mandado a(o) WTN LAK SERVICOS LTDA.
02/07/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de WTN LAK SERVICOS LTDA. em 01/07/2025
01/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 23:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AZEVEDO DE JESUS JUNIOR
30/06/2025 19:49

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROGERIO AZEVEDO DE JESUS JUNIOR
25/06/2025 19:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/06/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 14:08

Expedido(a) mandado a(o) WTN LAK SERVICOS LTDA.
30/05/2025 15:49

Expedido(a) notificação a(o) WTN LAK SERVICOS LTDA.
29/05/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eafab80 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

O autor postula, em antecipação de tutela, o restabelecimento do plano de saúde UNIMED VITORIA COM REDE CREDENCIADA EM MACAÉ.

Aduz que encontra-se em gozo de benefício previdenciário, tendo a empresa alterado o seu plano unilateralmente para UNIMED VITORIA INTERESTADUAL, que lhe é prejudicial, porquanto somente é aceita no Estado do Espírito Santo.

Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso, entendo necessário assegurar oportunidade de manifestação à ré sobre o pedido de antecipação de tutela, em especial sobre a motivação que levou a empregadora a realizar a modificação no plano de saúde do autor.

Deverá esclarecer, inclusive, se houve a rescisão do contrato com a operadora de saúde UNIMED VITORIA COM REDE CREDENCIADA EM MACAÉ.

Intimem-se as partes, sendo a ré via domicílio eletrônico, para manifestar-se em 5 dias.

Após, voltem conclusos.

MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO AZEVEDO DE JESUS JUNIOR
27/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AZEVEDO DE JESUS JUNIOR
27/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/05/2025 13:22

Encerrada a conclusão
27/05/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/05/2025 13:17

Encerrada a conclusão
27/05/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/05/2025 13:15

Encerrada a conclusão
27/05/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101015-92.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600300082000000228921122?instancia=1
25/05/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo