09/06/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2571999337 EM 09/06/2025 19:02:12)
09/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/06/2025 15:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 06/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 05/06/2025
25/05/2025 14:29

Encerrada a conclusão
25/05/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK em 22/05/2025
20/05/2025 07:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
14/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
14/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b49417b proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK AGRAVADO: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FERNANDO DA COSTA SOARES, BRUNO DA COSTA ABADE, UNIÃO FEDERAL (PGF) Dê-se vista da certidão às partes por cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK
13/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
13/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
13/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK
13/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/05/2025 13:43

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
06/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/05/2025 10:10

Encerrada a conclusão
07/02/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 14:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/02/2025
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 12/12/2024
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 12/12/2024
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK em 12/12/2024
09/12/2024 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/12/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/11/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação (EQUIVOVO . Necessário intimar a PGF sob pena de nulidade )
30/11/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/11/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
27/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
26/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
26/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
26/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
26/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
26/11/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK
25/11/2024 16:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-05
04/11/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
30/10/2024 07:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 07:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/10/2024 07:26

Encerrada a conclusão
30/10/2024 06:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 29/10/2024
10/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 09/10/2024
10/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 09/10/2024
10/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK em 09/10/2024
03/10/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/09/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Atribuição da Procuradoria Federal)
26/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
25/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
25/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
25/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
25/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
25/09/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK
25/09/2024 09:56

Conhecido o recurso de DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK - CPF: *30.***.*69-94 e provido
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/09/2024
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 16/09/2024
11/09/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação (ciência de intimação)
30/08/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
30/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2024
29/08/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
29/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
29/08/2024 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2024 12:53

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
03/08/2024 07:32

Juntada a petição de Manifestação (Necessário intimar PGF )
01/08/2024 06:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 06:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/07/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2024 20:50

Retirado de pauta o processo
16/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/07/2024
16/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024
16/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 15/07/2024
10/07/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
27/06/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/06/2024 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:25

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
26/06/2024 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/06/2024 09:00

Distribuído por dependência/prevenção
28/07/2020 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 24/07/2020
24/07/2020 18:57

Juntada a petição de Manifestação (CIÊNCIA)
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 03/07/2020
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 03/07/2020
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 03/07/2020
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK em 03/07/2020
23/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Edital em 23/06/2020
23/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Edital em 23/06/2020
23/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 10:01

Expedido(a) edital a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
22/06/2020 10:01

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
22/06/2020 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
22/06/2020 10:01

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK
22/06/2020 10:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
18/06/2020 11:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41
25/05/2020 15:27

Incluído em pauta o processo para 09/06/2020, 10:00:00, 4ª Turma - "Em Mesa" - Des. Tania ()
24/03/2020 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2020 13:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
23/03/2020 16:03

Encerrada a conclusão
23/03/2020 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
22/03/2020 10:18

Encerrada a conclusão
22/03/2020 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
17/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2020
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 13/03/2020
05/03/2020 13:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 19/02/2020
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 19/02/2020
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 19/02/2020
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK em 19/02/2020
13/02/2020 12:11

Juntada a petição de Manifestação (pedido de intimação da PFN)
07/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/02/2020
07/02/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 10:29

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
06/02/2020 10:29

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
05/02/2020 10:35

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 e não provido
22/01/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2020
21/01/2020 09:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 09:24

Incluído o processo em pauta (04/02/2020, 10:00:00, 4a Turma - A)
09/12/2019 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2019 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
14/10/2019 14:19

Distribuído por dependência
08/03/2017 16:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/02/2017 00:04

Decorrido o prazo de DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK em 22/02/2017 23:59:59
23/02/2017 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 22/02/2017 23:59:59
14/02/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/02/2017
14/02/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2017 12:26

Conhecido o recurso de DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK - CPF: *30.***.*69-94 e provido
15/12/2016 00:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/12/2016
14/12/2016 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2016 09:07

Incluído o processo em pauta (31/01/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
14/11/2016 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2016 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
18/10/2016 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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