29/08/2025 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
21/08/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões em Agravo de Petição (CRAP - Rioprevidência))
04/08/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 15:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALBINO SANTOS RAMOS DE SOUSA sem efeito suspensivo
23/07/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
30/06/2025 20:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b493a45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO A embargante, na realidade, a pretexto de sanar omissão/contradição insurge-se contra a tutela jurisdicional prestada, sendo certo que o manejo de embargos de declaração não é o meio adequado para tal.

Faz-se mister deixar claro que não cabem reapreciação de prova e rediscussão de mérito em sede de embargos declaratórios, porquanto a reforma do mérito da decisão embargada não é hipótese de cabimento do meio eleito.

De mais a mais, ainda que porventura exista equívoco na análise probatória ou capitulação jurídica, o que se cogita apenasad argumentandum tantum, tratar-se-á de erro in judicando, e não de omissão ou contradição.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALBINO SANTOS RAMOS DE SOUSA
26/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ALBINO SANTOS RAMOS DE SOUSA
26/06/2025 08:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALBINO SANTOS RAMOS DE SOUSA
02/06/2025 07:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
28/05/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões em Embargos de Declaração)
27/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de ALBINO SANTOS RAMOS DE SOUSA em 26/05/2025
16/05/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 171a7be proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para que se manifeste(m) acerca dos embargos opostos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Vindo a manifestação ou decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALBINO SANTOS RAMOS DE SOUSA
15/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ALBINO SANTOS RAMOS DE SOUSA
15/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
28/04/2025 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALBINO SANTOS RAMOS DE SOUSA
10/04/2025 16:11

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
27/11/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução - Rioprevidência)
30/10/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
24/10/2024 05:50

Decorrido o prazo de ALBINO SANTOS RAMOS DE SOUSA em 23/10/2024
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALBINO SANTOS RAMOS DE SOUSA
14/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/10/2024 14:16

Iniciada a liquidação
04/10/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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