31/07/2025 12:00

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 12:00

Transitado em julgado em 30/07/2025
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 30/07/2025
18/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
17/07/2025 14:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 449,48
17/07/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a ISRAEL CRUVELLO D AVILA
17/07/2025 14:23

Extinto o processo por homologação de desistência
17/07/2025 14:23

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/07/2025 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/07/2025 07:12

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 16:55

Juntada a petição de Contestação
14/07/2025 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
06/06/2025 08:41

Expedido(a) notificação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
06/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL CRUVELLO D AVILA
06/06/2025 08:41

Expedido(a) notificação a(o) ISRAEL CRUVELLO D AVILA
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de ISRAEL CRUVELLO D AVILA em 05/06/2025
30/05/2025 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/07/2025 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14a4170 proferida nos autos.

DECISÃO O exercício do direito potestativo legitima a atuação do empregador na condução de seu empreendimento e, por si só, não evidencia prática de ato ilegal por meio da dispensa por justa causa.

Da mesma forma, necessária a cautelosa verificação acerca da validade causa da ruptura contratual - rescisão indireta e demais fatos alegados pelo autor o que não pode ser efetuado à míngua de formação do contraditório para verificação da tese autoral e, portanto, demanda o exercício de cognição exauriente.

Ausentes os requisitos do art. 300, do CPC, indefiro a tutela pleiteada.

Inclua-se o feito em pauta.

NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISRAEL CRUVELLO D AVILA
27/05/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL CRUVELLO D AVILA
27/05/2025 11:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ISRAEL CRUVELLO D AVILA
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100649-91.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600300082000000228921122?instancia=1
26/05/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
25/05/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo