10/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 09/09/2025
10/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de CR EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 09/09/2025
09/09/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58dd268 proferido nos autos.

Considerando-se a decisão do STF, datada de 14/04/2025, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, da repercussão geral, quanto ao Tema 1.389, determino a suspensão dos processos que tramitam neste Juízo que tratam da " Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade".

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes para ciência. À Secretaria para providenciar o sobrestamento do feito, na forma do art 1.035, § 5º , do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CR EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA
29/08/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
29/08/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) CR EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA
29/08/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PINHEIRO SOBRAL
29/08/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:04

Audiência de instrução cancelada (18/11/2025 08:20 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/08/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20d32b2 proferido nos autos.

Intime-se a autora para se manifestar acerca do requerimento de id 4deb198, nos termos da ata de audiência de id ae310b8, em 10 dias.

Após , aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN PINHEIRO SOBRAL
13/08/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PINHEIRO SOBRAL
13/08/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/08/2025 14:09

Encerrada a conclusão
11/08/2025 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/08/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 14:24

Audiência de instrução designada (18/11/2025 08:20 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 14:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2025 10:42

Audiência una por videoconferência realizada (07/08/2025 09:55 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 14:26

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CR EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 04/06/2025
23/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de JEAN PINHEIRO SOBRAL em 22/05/2025
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100437-37.2025.5.01.0061 : JEAN PINHEIRO SOBRAL : CR EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JEAN PINHEIRO SOBRAL NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT) Comparecer à audiência a ser realizada de forma UNA, na modalidade TELEPRESENCIAL pela plataforma de videoconferências ZOOM MEETINGS no dia e horário abaixo indicados, acessando à sala virtual através do link, senha e id abaixo indicados: : Una por videoconferência: 07/08/2025 as 09:55 LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt61.rj SENHA: 61vtrj (letras em minúsculo e sem espaço) ID pessoal de reunião: 458 478 2807 1) As partes deverão portar identidade legal.

Sendo o Réu pessoa jurídica, deverá ser representado por sócio, diretor ou empregado, juntando preposição, contrato social ou atos constitutivos. 2) A parte pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ, do CEI, contrato social ou última alteração contratual. 3) Solicita-se que o Réu apresente defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com artigos 193 a 199 do CPC, Resolução 94/2012, até 1h antes do início da audiência (Ato 16/2013, art. 2o, §2o, TRT/RJ). 4) O Réu deverá juntar controles de ponto e contracheques, conforme art. 396 do CPC, sob pena do art. 400 do CPC. 5) As testemunhas deverão comparecer à audiência na forma do caput e parágrafo 1o. do art. 455 do CPC, sob ônus do parágrafo 3o. do mesmo diploma.

Em audiências TELEPRESENCIAIS caberá aos advogados encaminhar às partes e testemunhas o LINK, SENHA e ID pessoal da reunião acima indicados. NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS que se encontrem no mesmo ambiente físico que patrono e partes, para garantir a incomunicabilidade e preservar a validade dos depoimentos.

Deverá, portanto, a testemunha acessar à audiência de sua residência ou local específico distinto.

Desde já, fica alertado pelo Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.

Outrossim, OBSERVEM OS ADVOGADOS QUE TANTO AS PARTES (AUTOR E RÉU) QUANTO CADA UMA DAS TESTEMUNHAS DEVERÃO ESTAR LOGADAS EM DISPOSITIVOS PRÓPRIOS (computador ou celular) COM ACESSO INDIVIDUAL, NO EXATO MOMENTO EM QUE SE INICIA A AUDIÊNCIA (pregão das partes), a fim de que sejam movidas virtualmente para uma sala de espera, onde lá ficarão incomunicáveis (sem ver e ouvir o que acontece na sala de audiência virtual) até o momento de seu depoimento, garantindo assim a incomunicabilidade entre as partes/testemunhas. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO CARACTERIZARÁ A PERDA DA PROVA EM RELAÇÃO À TESTEMUNHA E CONFISSÃO EM RELAÇÃO À PARTE.

Ao ingressar à sala de audiência virtual, RECOMENDA-SE MANTER OS ÍCONES DE ÁUDIO E VÍDEO desligados, devendo habilitá-los SOMENTE quando se fizer o pregão do respectivo processo. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

SIMONE GONCALVES FERREIRA FERNANDEZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN PINHEIRO SOBRAL
13/05/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) CR EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA
13/05/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
13/05/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PINHEIRO SOBRAL
13/05/2025 18:36

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2025 09:55 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/04/2025 18:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

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