28/08/2025 10:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 10:20

Encerrada a conclusão
18/08/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
18/08/2025 15:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 15:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/08/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 12:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2025 12:02

Iniciada a liquidação
05/08/2025 12:02

Transitado em julgado em 22/07/2025
05/08/2025 12:02

Encerrada a conclusão
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de HUGO MATHEUS TAVARES SOARES em 31/07/2025
31/07/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
30/07/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 09:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2025 06:26

Expedido(a) mandado a(o) LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
22/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
22/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) HUGO MATHEUS TAVARES SOARES
22/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
22/07/2025 12:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
22/07/2025 12:41

Concedida a gratuidade da justiça a HUGO MATHEUS TAVARES SOARES
22/07/2025 12:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/07/2025 12:41

Audiência una realizada (22/07/2025 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 19:36

Juntada a petição de Contestação
14/07/2025 13:16

Encerrada a conclusão
09/07/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
09/07/2025 11:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/07/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de GISELE SAKAMOTO SEKINO em 02/07/2025
16/06/2025 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 12/06/2025
10/06/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GISELE SAKAMOTO SEKINO
10/06/2025 12:40

Encerrada a conclusão
09/06/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
06/06/2025 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/06/2025 13:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 12:31

Expedido(a) edital a(o) LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
03/06/2025 12:31

Expedido(a) mandado a(o) LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
03/06/2025 12:31

Expedido(a) notificação a(o) LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
03/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) HUGO MATHEUS TAVARES SOARES
03/06/2025 12:28

Audiência una designada (22/07/2025 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 12:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69c07f2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por HUGO MATHEUS TAVARES SOARES em face de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. na qual o autor requer, dentre outros pedidos, a concessão de tutela antecipada para manutenção do plano de saúde empresarial.

O autor argumenta que a concessão da medida é necessária para garantir a continuidade do seu tratamento psicológico, em razão de assédio moral sofrido ao trabalhar na ré.

Analiso.

Embora o reclamante alegue a probabilidade do direito e o perigo da demora, com base nas provas apresentadas até o presente momento, não é possível se decidir sobre a matéria inaudita altera pars. A concessão da tutela antecipada, conforme se verifica, demandaria uma análise aprofundada dos fatos e provas que constituem o mérito da demanda.

O pedido de manutenção do plano de saúde, em essência, está intimamente ligado à própria configuração da rescisão indireta do contrato de trabalho e à demonstração do nexo causal entre o assédio moral alegado e a necessidade de tratamento psicológico.

Portanto, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada para a manutenção do plano de saúde.

Inclua-se o feito em pauta de iniciais, com a subsequente notificação das partes para a solenidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HUGO MATHEUS TAVARES SOARES
29/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) HUGO MATHEUS TAVARES SOARES
29/05/2025 19:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HUGO MATHEUS TAVARES SOARES
14/05/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
13/05/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100565-15.2025.5.01.0075 distribuído para 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000300795400000227608210?instancia=1
11/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) HUGO MATHEUS TAVARES SOARES
11/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
09/05/2025 13:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo