24/07/2024 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 22/07/2024
23/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 22/07/2024
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO RODRIGUES BITTENCOURT em 05/07/2024
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME em 05/07/2024
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME em 05/07/2024
06/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO RODRIGUES BITTENCOURT em 05/07/2024
01/07/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100140-56.2021.5.01.0421 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: EDUARDO RODRIGUES BITTENCOURT, EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME, MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAIRECORRIDO: EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME, EDUARDO RODRIGUES BITTENCOURT, MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAIDESTINATÁRIO(S): EDUARDO RODRIGUES BITTENCOURT NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:59c0537 ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 5 de junho e encerrada no dia 11 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lisyane Chaves Motta, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos recursos e acolher a preliminar suscitadas pelo autor para declarar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, haja vista o indeferimento da oitiva da testemunha do reclamante, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e realizada a oitiva da respectiva testemunha, proferindo-se, ao final, nova sentença, como se entender de direito.

Resta prejudicado o exame dos demais itens do recurso ordinário do autor dos recursos das partes rés. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
21/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RODRIGUES BITTENCOURT
21/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME
21/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
21/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME
21/06/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RODRIGUES BITTENCOURT
11/06/2024 18:13

Anulada a(o) sentença / acórdão
28/05/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
25/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 16:32

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
30/04/2024 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/03/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/03/2024 07:53

Determinada a requisição de informações
02/03/2024 17:52

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/02/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo