23/06/2025 23:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/05/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL FERREIRA SANTOS DE SOUZA em 29/05/2025
16/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100263-05.2024.5.01.0080 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: DANIEL FERREIRA SANTOS DE SOUZA, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE RECORRIDO: DANIEL FERREIRA SANTOS DE SOUZA, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE DESTINATÁRIO(S): DANIEL FERREIRA SANTOS DE SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:762efcb): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar provimento parcial ao apelo patronal apenas para determinar que, na fase de execução do julgado, seja a União intimada para manifestar-se sobre a pretensão de isenção tributária ora almejada, cabendo então ao juiz da execução decidir a esse respeito. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL FERREIRA SANTOS DE SOUZA
15/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
15/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FERREIRA SANTOS DE SOUZA
07/05/2025 09:08

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido em parte
07/05/2025 09:08

Conhecido o recurso de DANIEL FERREIRA SANTOS DE SOUZA - CPF: *63.***.*48-31 e não provido
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 16:34

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - RAMB Impedimentos ()
25/03/2025 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 20:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
19/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo