TRT1 - 0100583-68.2025.5.01.0226

1ª instância - Nova Iguacu - 6ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ISAIAS MOREIRA DA SILVA

OAB: 263409/RJ

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2025 08:34

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO ROCHA DE AQUINO em 03/09/2025
21/08/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 14:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ROCHA DE AQUINO
20/08/2025 17:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.427,36
20/08/2025 17:24

Extinto o processo por homologação de desistência
20/08/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIANA MARIA DE OLIVEIRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS E FOLEADOS - ME
20/08/2025 16:03

Audiência una por videoconferência cancelada (28/01/2026 11:45 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/08/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/08/2025 10:40

Juntada a petição de Desistência da ação
19/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ROCHA DE AQUINO
19/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
19/08/2025 13:05

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIANA MARIA DE OLIVEIRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS E FOLEADOS - ME
19/08/2025 12:42

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2026 11:45 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/08/2025 12:42

Audiência una por videoconferência cancelada (18/02/2026 10:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
02/06/2025 19:18

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIANA MARIA DE OLIVEIRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS E FOLEADOS - ME
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de LEANDRO ROCHA DE AQUINO em 30/05/2025
21/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f11498 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Postula o Autor a concessão em tutela de urgência para que seja expedido ofício para habilitação no Seguro Desemprego, com fulcro no art. 300 do CPC.

O Autor afirma, em suma, que fora admitido em 19/01/2022 e dispensado sem justa causa em 25/04/2025 pela parte Ré, sem que houvesse o registro do contrato de trabalho em sua CTPS.

Analiso.

Não tendo o Autor vínculo de trabalho reconhecido, não há como se deferir a tutela antes da instrução probatória, face à dúvida quanto à firmeza e solidez do direito que se disse violado.

Assim sendo, indefiro a tutela de urgência nos moldes requeridos pela parte, por ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do NCPC.

Notifique-se o(a) Autor(a) da presente decisão e a Ré para audiência. aa NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ROCHA DE AQUINO
20/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ROCHA DE AQUINO
20/05/2025 10:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEANDRO ROCHA DE AQUINO
20/05/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
19/05/2025 18:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 18:28

Audiência una por videoconferência designada (18/02/2026 10:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/05/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo