12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 317c3d0 proferido nos autos.

Despacho - PJe Designo data para realização de audiência UNA PRESENCIAL: Una - Sala "VT26RJ - Sala Principal": 09/09/2025 12:00 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A audiência será UNA, na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecer pessoalmente, sob pena de confissão.

Em função do princípio da transparência, informo aos presentes as seguintes regras da audiência: Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar não apenas a prova da intimação (por telegrama, Whatsapp, e-mail ou outro meio idôneo) no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, mas também o comprovante de recebimento da intimação;Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais.Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia.Documentos que forem juntados “tombados”, dificultando a correta visualização, em desacordo com Resolução do CSJT, serão sumariamente excluídos do processo.

IMS RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA VANEIDE ALVES DE SOUZA
08/08/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 23:20

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
23/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS
23/07/2025 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
23/07/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/07/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS
15/07/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FAST SHOP S.A sem efeito suspensivo
10/07/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
10/07/2025 09:33

Encerrada a conclusão
04/07/2025 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/07/2025 20:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71ddf55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço do apelo e, no mérito, REJEITO-O, na forma da fundamentação supra.

Condeno a embargante, ainda, em obrigação de pagar à parte autora por interposição de embargos meramente protelatórios, multa (dois por cento) incidente sobre o valor da causa devidamente atualizado.

Intime-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FAST SHOP S.A
14/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
14/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS
14/06/2025 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FAST SHOP S.A
05/06/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS em 27/05/2025
22/05/2025 13:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3cee093 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, rejeito as preliminares; pronuncio a prescrição das anteriores a 01/04/2019 e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS, em face de FAST SHOP S/A, para condenar a reclamada na obrigação de pagar ao autor as verbas discriminadas na fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum e conforme se apurar em liquidação: - alimentação aos sábados; - diferenças de horas extras e reflexos; - diferenças de adicional noturno e reflexos; - intervalo intrajornada suprimido; - indenização por assédio moral, no valor de R$ 10.000,00; A ré deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos do FGTS de todo o contrato de trabalho, além da indenização de 40%, fornecendo as guias respectivas para o devido saque, sob pena de responder diretamente pelo equivalente em espécie, tudo no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença.

Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador do autor, no percentual de 5% do valor da condenação.

Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, pela ré.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS
13/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
13/05/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS
13/05/2025 19:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
13/05/2025 19:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS
13/05/2025 19:11

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS
02/04/2025 18:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/02/2025 22:06

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:37

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 17:09

Audiência de instrução realizada (03/02/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 23:04

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 12:51

Audiência de instrução designada (03/02/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 12:51

Audiência una realizada (19/08/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 18:47

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de FAST SHOP S.A em 25/04/2024
25/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS em 24/04/2024
23/04/2024 07:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
15/04/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS
08/04/2024 09:32

Audiência una designada (19/08/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo