22/05/2025 18:23

Baixa Definitiva
22/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em 22.05.2025
05/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 05.05.2025.
30/04/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS FACINO MATIAS e não-provido
25/03/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2024 18:44

Conclusos para decisão
10/06/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
24/05/2024 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2024 14:45

Conclusos para decisão
16/05/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2024 16:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2023 18:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/09/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.08.2023.
16/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS FACINO MATIAS e provido
31/07/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
07/06/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/05/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2023.
05/05/2023 18:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/05/2023 10:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
14/04/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 08:15

Inclusão em Pauta
03/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2023.
30/03/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/01/2023 04:09

Conclusos para julgamento
06/12/2022 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2022 15:08

Distribuído por sorteio
01/12/2022 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2022 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 12:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo