09/07/2025 12:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2025 12:28

Iniciada a liquidação
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de BAZAR ALVA LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de NATANIA DE CASTRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2025
23/06/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 593a994 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dessa forma, homologo o referido acordo, petição ID 5f52f8e para que produza seus efeitos.

Custas no valor de R$ 100,00 sobre o valor do acordo, R$ 5.000,00, pro rata pela Reclamante dispensada.

Não há recolhimentos previdenciários, uma vez que a parcela tem natureza indenizatória.

Quitado, dará a Reclamante à Reclamada quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Em caso de inadimplência, será aplicada multa acordada pelas partes de 30% sobre a parcela.

Após cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BAZAR ALVA LTDA
20/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR ALVA LTDA
20/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) NATANIA DE CASTRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
20/06/2025 10:58

Concedida a gratuidade da justiça a NATANIA DE CASTRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
20/06/2025 10:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/06/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/06/2025 14:41

Encerrada a conclusão
09/06/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/06/2025 11:52

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2025 09:55

Juntada a petição de Acordo
06/06/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/06/2025 08:54

Audiência de instrução realizada (05/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97b5f98 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BAZAR ALVA LTDA
14/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR ALVA LTDA
14/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) NATANIA DE CASTRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
14/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/05/2025 08:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 08:28

Audiência de instrução designada (05/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 08:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 08:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 08:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/09/2024 14:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 13:17

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) NATANIA DE CASTRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
10/05/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) BAZAR ALVA LTDA
17/04/2024 09:27

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2024 14:45 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo