02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3ab173 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a improcedência total do feito, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MARIO DOS SANTOS DIAS DE MORAES
16/06/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO MARIO DOS SANTOS DIAS DE MORAES em 04/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
25/05/2025 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0012661-44.2014.5.01.0203 8ª Turma Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PAULO MARIO DOS SANTOS DIAS DE MORAES INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4be818c, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 03 de setembro de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 27.10.2015, excluir da condenação a ela imposta pelo d.

Juízo de origem o "... pagamento das diferenças de valores decorrentes da exclusão do adicional de periculosidade e dos adicionais de regime e horário de trabalho para o cálculo do complemento de RMNR, com reflexos em 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS." Daí resulta a improcedência in totum do pedido formulado pelo reclamante.

Ante a improcedência do pedido, não há que falar em "honorários advocatícios sucumbenciais" em favor do reclamante.

Invertem-se os ônus da sucumbência, mas não se determina que o reclamante reembolse à reclamada as custas judiciais recolhidas em preparo ao seu recurso ordinário, pelo direito à gratuidade de Justiça que lhe foi reconhecido no primeiro grau de jurisdição (v. fls. 304/305)." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARIO DOS SANTOS DIAS DE MORAES
20/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024 11:54

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
28/06/2024 09:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/06/2024 09:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/06/2024 09:19

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR nº 795
22/12/2021 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/10/2018 09:19

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº 0000459-72.2011.5.03.0142 (Tema nº 795)
16/10/2018 16:14

Retirado de pauta o processo
04/10/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2018
03/10/2018 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 12:13

Incluído o processo em pauta (16/10/2018, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
27/03/2018 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2018 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
27/03/2018 09:53

Alterado o tipo de petição de natureza diversa para contrarrazões
18/04/2016 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo