28/07/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA em 23/07/2025
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A em 23/07/2025
11/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA
09/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A
02/07/2025 12:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *67.***.*40-24
11/06/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
06/06/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A em 04/06/2025
29/05/2025 10:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100497-40.2021.5.01.0064 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A, RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA, MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 890ed14, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo, ao interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias, adicional de horas extraordinárias e integrações, conforme fundamentação, e, àquele interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento de 1) indenização por dano moral; 2) de insalubridade em grau máximo e integrações e 3) multa imposta na decisão dos embargos de declaração, tudo consoante fundamentação.

Declara-se, na forma do art. 832 da CLT, a natureza salarial do pagamento correspondente a horas extraordinárias, repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário e férias gozadas.

Por fazer jus à gratuidade de justiça, como reconhecido em 1º Grau, a reclamante não arcará com os honorários periciais, nos termos da Súmula nº 457, do c.

TST, e decisão do e.

STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5.766.

Mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive com relação aos honorários sucumbenciais, assim como os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A
20/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA
20/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A
05/05/2025 13:28

Conhecido em parte o recurso de RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *67.***.*40-24 e provido em parte
05/05/2025 13:28

Conhecido em parte o recurso de MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e provido em parte
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 10:41

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
10/03/2025 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/01/2025 09:31

Distribuído por dependência/prevenção
04/03/2024 16:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
27/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A em 26/02/2024
21/02/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2024
09/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A
08/02/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA
31/01/2024 15:22

Conhecido o recurso de RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *67.***.*40-24 e não provido
31/01/2024 15:22

Conhecido o recurso de MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e provido
08/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 10:03

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 10:00 SALA 1 (10h) ()
03/11/2023 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2023 19:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
24/10/2023 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2023 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
17/08/2023 14:10

Distribuído por dependência
24/04/2023 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A em 19/04/2023
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA em 19/04/2023
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A
03/04/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA
30/03/2023 10:08

Conhecido o recurso de MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e provido
30/03/2023 10:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELLE FREIRE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *67.***.*40-24
02/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/03/2023
01/03/2023 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 12:04

Incluído em pauta o processo para 22/03/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
15/02/2023 08:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2023 08:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
01/02/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo