03/09/2025 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 09:38

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 02/07/2025
24/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bf67df proferido nos autos.

DESPACHO PJE Tendo exaurido o prazo sem a impugnação à sentença de liquidação e considerando que houve requerimento expresso pela parte autora de início da execução, conforme determinado no artigo 878 da CLT, determino: Intime-se a(s) Ré(s) para pagamento do valor devido em 48 horas.

Decorrido in albis, determino o que segue: 1- SISBAJUD Não havendo garantia do Juízo, ou não sendo esse valor suficiente para cobrir a execução, proceda-se ao bloqueio de valores nas contas bancárias da parte reclamada (matriz e filiais), por meio do sistema SISBAJUD, com ativação automática da ordem de penhora por trinta dias (modalidade ‘teimosinha’). 1. – SISBAJUD INTEGRAL 1.1. - Em caso de bloqueio de valor integral no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida em cinco dias, ficando convolado em penhora o montante, anotando-se a garantia do débito no BNDT. 1..2 - No silêncio da Ré, expeçam-se os competentes alvarás e exclua-se a Ré do BNDT e voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução. 1..3 - Em caso de embargos ou impugnação, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando, os autos conclusos para julgamento após o transcurso do prazo. 2.– SISBAJUD PARCIAL 2..1 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei n.º 12.440/2011, depois de transcorrido o prazo de quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo (artigo 883-A da CLT). 2..2. - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, renove-se a penhora on line, com reiteração da ordem por mais trinta dias. 2..3 - Renovada a penhora na forma do item anterior e verificando-se a inexistência de novos bloqueios, os valores bloqueados ficam convolados em penhora, intimando-se a Ré para ciência em cinco dias e, no silêncio, expeçam-se os competentes ao alvarás, prosseguindo-se a execução pelo valor remanescente devido na forma do próximo item. 3- RENAJUD e MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Em caso de insucesso das tentativas anteriores, proceda-se à pesquisa no RENAJUD, ficando autorizada a restrição veicular nos automóveis da Ré. 3.1 – Caso a ré seja localizada nos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação tendo por objeto os veículos de sua propriedade ou outros bens passíveis de constrição. 3.2 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, cumpridas as formalidades e decorridos os respectivos prazos processuais, designe-se leilão, devendo a Secretaria elaborar a certidão determinada no artigo 4º, §2º do ato conjunto 07/2019 deste E.

TRT.

Cumprido, remetam-se os autos à CAEX para leilão do imóvel penhorado. 4- DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 4.1 – Infrutíferas as medidas acima em desfavor da Primeira Ré, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. 4.2 - Em se tratando de Ente Público, deverá ser citado da execução para, querendo, embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.

No caso de responsável subsidiário ente público, deverá ser citado por mandado, garantindo-se a oportunidade para opor embargos à execução.

Transcorrido o prazo legal, será expedido Precatório ou RPV, conforme o caso. 4.3 - Não sendo a Ré localizada e não havendo imputação de responsabilidade a outra Ré, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento em dez dias, ficando o autor ciente de que, para responsabilização dos sócios da(s) Ré(s), é imprescindível o requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 135 do CPC c/c art. 855-A da CLT, observando-se, ainda, a ordem preferencial prevista no art. 10-A da CLT e o quadro societário obtido mediante acesso à/ao JUCERJA/INFOSEG a ser juntada pela Secretaria.

NOVA IGUACU/RJ, 23 de junho de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/06/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/06/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/06/2025 14:39

Iniciada a execução
23/06/2025 14:39

Encerrada a conclusão
23/06/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/06/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 06/06/2025
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA em 29/05/2025
29/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0cbd60d proferida nos autos.

DESPACHO PJe Por corretos e adequados à coisa julgada, homologo os cálculos de liquidação da r. sentença efetuado pela Contadoria do juízo (Id.a4fd2e9 ), com atualização pela Contadoria do Juízo (Id.126f120), para fixar o quantum da condenação em R$ 23.578,17, composto das parcelas abaixo discriminadas: Crédito líquido do Rte R$ 19.165,48 Contribuição Previdenciária R$ 1.859,87 Honorarios Adv Reclamante R$ 1.978,47 I.R. R$ 112,03 Custas Judiciais R$ 462,32 Intimem-se as partes sobre a homologação dos cálculos, sendo a parte autora para a finalidade do artigo 878 da CLT, pelo prazo de 15 dias, ficando ciente do art.11-A da CLT.

NOVA IGUACU/RJ, 28 de maio de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
28/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
28/05/2025 12:04

Homologada a liquidação
28/05/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a08cb12 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando os termos da decisão de id 5fc5a76, a qual afastou a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, exclua-se o Estado do Rio de Janeiro do polo passivo.

Remetam-se os autos à contadoria para atualização do julgado.

A parte autora deverá , desde logo, manifestar a sua intenção de dar início à execução, sob as penas do art 11 A da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 13 de maio de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
13/05/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
13/05/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/05/2025 16:20

Iniciada a liquidação
13/05/2025 16:20

Transitado em julgado em 23/04/2025
02/05/2025 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/10/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
02/10/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/09/2023 12:16

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
28/09/2023 12:04

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2022 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2022 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Agravo)
10/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 09/09/2022
08/09/2022 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/09/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
06/09/2022 08:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
06/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2022
05/09/2022 22:53

Juntada a petição de Manifestação (CRAI CRRO ERJ)
01/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
31/08/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/08/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
31/08/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
31/08/2022 08:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
31/08/2022 08:42

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 26/08/2022
22/08/2022 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
22/08/2022 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário do Estado)
22/08/2022 10:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento)
20/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2022
17/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 08:34

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/08/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
11/08/2022 22:04

Encerrada a conclusão
06/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 05/08/2022
06/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA em 05/08/2022
04/08/2022 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
04/08/2022 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
03/08/2022 23:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas)
22/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
21/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
21/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/07/2022 11:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 364,83
21/07/2022 11:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
21/07/2022 11:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
21/07/2022 11:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
15/06/2022 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
15/06/2022 11:24

Audiência de instrução realizada (15/06/2022 09:10 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/06/2022 19:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
18/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2022
18/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 17/05/2022
18/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA em 17/05/2022
10/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
06/05/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
06/05/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
08/01/2022 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇAO)
16/09/2021 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/09/2021 12:52

Audiência de instrução designada (15/06/2022 09:10 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2021
05/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 04/03/2021
05/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA em 04/03/2021
04/03/2021 11:26

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
25/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
24/02/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
24/02/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
11/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2021
02/02/2021 23:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/01/2021 00:10

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 21/01/2021
22/01/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA em 21/01/2021
18/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2020
17/12/2020 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
24/11/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 23/11/2020
23/11/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/11/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
23/11/2020 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
13/11/2020 12:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
09/11/2020 08:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO IABAS)
04/11/2020 11:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
26/10/2020 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)
20/10/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/10/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
20/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARMEM DO NASCIMENTO DA SILVA
19/10/2020 14:56

Apreciada a tutela provisória
19/10/2020 12:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
19/10/2020 12:13

Encerrada a conclusão
19/10/2020 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
16/10/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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