09/05/2025 11:41

Baixa Definitiva
09/05/2025 11:41

Transitado em Julgado em 09.05.2025
04/04/2025 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 04.04.2025.
02/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2024 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 19:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 07:00

Publicado despacho em #{data}.
20/02/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 20:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2022 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2020 10:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2020 10:38

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/06/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2020 17:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/05/2020 16:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/05/2020 07:00

Publicado despacho em 12.05.2020.
11/05/2020 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2020 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2020 15:42

Conclusos para julgamento
20/02/2020 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/02/2020 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2020 10:20

Conclusos para julgamento
03/02/2020 10:42

Distribuído por sorteio
09/12/2019 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2019 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 14:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo