16/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de KELLE ZIDANE PEREIRA em 15/09/2025
05/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100820-13.2025.5.01.0482 RECLAMANTE: KELLE ZIDANE PEREIRA RECLAMADO: MANOEL OLIVE CARNEIRO DA SILVA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: KELLE ZIDANE PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer ao órgão responsável para processar o requerimento de posse do referido documento, visto que não haverá envio por este Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 04 de setembro de 2025.

HUGO ROGERIO PINHEIRO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KELLE ZIDANE PEREIRA
04/09/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) KELLE ZIDANE PEREIRA
02/09/2025 18:13

Expedido(a) ofício a(o) KELLE ZIDANE PEREIRA
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIS ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA FILHO em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de KELLE ZIDANE PEREIRA em 28/08/2025
21/08/2025 19:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 145b32d proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT 1.

Vindica a reclamante em sede de antecipação de tutela anotação da CTPS, a liberação do FGTS e expedição de ofício para habilitação no Seguro Desemprego.

O espólio, representado por LUIS ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA FILHO, foi devidamente intimado e se manifestou nos autos, expressando concordância com o pedido liminar.

Alegou, ainda, que enfrentou dificuldades operacionais decorrentes do falecimento.

Ante a existência de prova inequívoca e a verossimilhança das alegações autorais, por evidente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e por se tratar de verba de natureza alimentar, concedo a medida antecipatória, nos termos do art. 300 do CPC, para determinar a expedição de alvará para saque do FGTS, ofício para habilitação no Seguro Desemprego e anotação na CTPS. 2.

Efetue a Secretaria a baixa do contrato na CTPS digital da parte autora com data de 23/03/2025. 3.

Intimem-se as partes, sendo o autor para indicar, em 5 dias, seus dados bancários com a devida comprovação quanto à titularidade, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para sua conta bancária. 4.

Intimem-se as partes para ciência da audiência designada. MACAE/RJ, 18 de agosto de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA FILHO
19/08/2025 16:25

Expedido(a) alvará a(o) KELLE ZIDANE PEREIRA
19/08/2025 08:00

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA FILHO
18/08/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) KELLE ZIDANE PEREIRA
18/08/2025 22:38

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de KELLE ZIDANE PEREIRA
18/08/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELA HALINE BANNAK
18/08/2025 12:53

Encerrada a conclusão
14/08/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIS ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA FILHO em 13/08/2025
11/08/2025 18:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 05:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 11:27

Expedido(a) mandado a(o) LUIS ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA FILHO
19/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/07/2025 13:26

Encerrada a conclusão
10/07/2025 07:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/07/2025 17:04

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
06/07/2025 09:25

Audiência una por videoconferência designada (03/12/2025 13:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de KELLE ZIDANE PEREIRA em 25/06/2025
13/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83d67db proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT 1.A autora requer em sede de tutela anotação do contrato de trabalho, saque do FGTS, ofício para habilitação no Seguro Desemprego e arresto cautelar do imóvel de matrícula nº 4.039 de propriedade de 50% do de cujus.

Assim dispõe o art. 300, do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769, da CLT: "Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Conforme se observa da leitura do dispositivo legal supramencionado, são requisitos para a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

In casu, não há os requisitos necessários.

Assim, indefiro a tutela pretendida para anotação do contrato de trabalho, FGTS e seguro desemprego, por entender ser necessária a formação do contraditório e adequada instrução probatória para comprovação do direito, não havendo elementos nos autos para sua concessão neste ato. 2.Quanto ao arresto cautelar para reserva de crédito, defiro.

Ative-se o CNIB. para localização do RGI do imóvel de matrícula 4.039 nessa Comarca (Cartório do 2º Ofício de Macaé).

Verificada a propriedade de 50% do de cujus MANOEL OLIVE CARNEIRO DA SILVA, efetue a Secretaria a restrição de indisponibilidade do bem no limite do crédito da pleiteado na exordial - id.

R$ 52.798,18. 3.

Retifique-se o polo passivo para que passe a constar espólio de MANOEL OLIVE CARNEIRO DA SILVA representado por LUIS ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA FILHO. 4.

Intimem-se as partes para ciência, sendo LUIS ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA FILHO por mandado.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KELLE ZIDANE PEREIRA
11/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) KELLE ZIDANE PEREIRA
11/06/2025 14:19

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de KELLE ZIDANE PEREIRA
03/06/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIS ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA FILHO em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL OLIVE CARNEIRO DA SILVA em 28/05/2025
16/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA FILHO
16/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL OLIVE CARNEIRO DA SILVA
16/05/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/05/2025 15:04

Encerrada a conclusão
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100820-13.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000300795400000227608210?instancia=1
09/05/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/05/2025 15:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo