21/08/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA
17/07/2025 15:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
09/07/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA em 08/07/2025
08/07/2025 12:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b79aafd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINPOSPETRO-RJ, acionante, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

E, para constar, eu, ____ Francisco Helder Contente Garcia, Diretor de Secretaria, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA
23/06/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA
23/06/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
23/06/2025 17:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
17/06/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA em 16/06/2025
13/06/2025 19:38

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA
04/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA em 28/05/2025
23/05/2025 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc0e7b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido contido no item “d” do rol da inicial, e IMPROCEDENTES os demais pedidos contidos na ação civil pública, condenando o Sindicato-acionante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, em favor do acionado, e de honorários advocatícios sucumbenciais em prol do patrono do acionado, tudo na forma e nos limites da fundamentação, que integra a este dispositivo para todos os fins de direito.

Prazo de 08 (oito) dias para cumprimento.

Custas de R$760,15 (setecentos e sessenta reais e quinze centavos), pelo Sindicato-acionante, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação a ele imposta, de R$38.007,50 (trinta e oito mil, sete reais e cinquenta centavos).

Intimem-se as partes.

E, para constar, eu, ____________ Francisco Helder Contente Garcia, Diretor de Secretaria, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA
14/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA
14/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/05/2025 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.601,50
14/05/2025 15:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/05/2025 15:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
20/02/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 17/02/2025
11/02/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
11/02/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 05:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/02/2025 15:38

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
24/01/2025 10:52

Audiência inicial realizada (23/01/2025 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 14:52

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA
24/09/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
17/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA em 16/07/2024
09/07/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA
08/07/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
08/07/2024 07:51

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
08/07/2024 07:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/06/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/06/2024 12:07

Proferida decisão
04/06/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2024 12:05

Encerrada a conclusão
04/04/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA em 20/03/2024
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 20/03/2024
18/03/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA
12/03/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
12/03/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/03/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
28/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
23/02/2024 09:00

Encerrada a conclusão
22/02/2024 08:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA em 21/02/2024
08/02/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 29/01/2024
29/01/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA
29/01/2024 13:05

Audiência inicial designada (23/01/2025 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
19/01/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/12/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) • Arquivo