03/07/2025 09:21

Suspenso o processo por execução frustrada
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO EVANDRO BENEDITO DE SOUZA em 01/07/2025
15/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b299ec proferido nos autos.

Vistos etc.

Primeiramente, registre-se que o montante a ser executado corresponde ao valor de R$ 30.000,00, resultante da soma de R$ 20.000,00 referentes ao saldo devedor principal e da multa de 50% prevista na cláusula penal contratual, aplicável sobre a totalidade do débito, tendo em vista o inadimplemento integral da obrigação, pois nenhuma das parcelas foi quitada.

Intime-se o exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos.

Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorridos os prazos assinalados à parte exequente para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EVANDRO BENEDITO DE SOUZA
14/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EVANDRO BENEDITO DE SOUZA
14/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/04/2025 11:20

Iniciada a execução
05/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO ZE SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA - ME
03/02/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EVANDRO BENEDITO DE SOUZA
03/02/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de BAR DO ZE SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA - ME em 31/01/2025
18/12/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) BAR DO ZE SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA - ME
17/12/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/12/2024 17:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/12/2024 17:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/01/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 12:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/11/2023 12:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO EVANDRO BENEDITO DE SOUZA
29/11/2023 12:50

Homologada a Transação
29/11/2023 12:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/11/2023 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 15:41

Juntada a petição de Acordo
21/11/2023 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EVANDRO BENEDITO DE SOUZA
28/09/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EVANDRO BENEDITO DE SOUZA
28/09/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) BAR DO ZE SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA - ME
30/11/2022 08:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/11/2023 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo