12/08/2025 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/08/2025 16:42

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 14:26

Encerrada a conclusão
29/07/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/07/2025 09:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DIAS DE ALMEIDA
18/07/2025 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de RONALDO DIAS DE ALMEIDA
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 15:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
26/05/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101102-67.2022.5.01.0058 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: RONALDO DIAS DE ALMEIDA, AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: RONALDO DIAS DE ALMEIDA, AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para afastar o enquadramento do autor como radialista e, por consequência, julgar totalmente improcedentes os pedidos decorrentes da aplicação da Lei 6.615/78, bem como afastar a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$ 9.494,40, calculadas sobre o valor da causa (R$ 474.720,22), pelo reclamante, por invertida a sucumbência, estando dispensado do recolhimento em razão de ser beneficiário da gratuidade de justiça.

O Juiz José Monteiro Lopes acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, com aplicação da condição suspensiva de exigibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DIAS DE ALMEIDA
20/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DIAS DE ALMEIDA
14/05/2025 20:53

Conhecido o recurso de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-56 e provido em parte
14/05/2025 20:53

Conhecido o recurso de RONALDO DIAS DE ALMEIDA - CPF: *36.***.*08-87 e não provido
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
24/02/2025 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/02/2025 09:55

Retirado de pauta o processo
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
13/12/2024 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/11/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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