21/08/2025 12:53

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
20/08/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 14:31

Encerrada a conclusão
18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 11:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA OLIVAL GOMES PARMANHANI em 15/08/2025
16/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de AILTON PARMANHANI em 15/08/2025
15/08/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA OLIVAL GOMES PARMANHANI
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PARMANHANI
30/07/2025 11:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71
09/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
06/06/2025 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA OLIVAL GOMES PARMANHANI em 04/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AILTON PARMANHANI em 04/06/2025
29/05/2025 16:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100915-72.2023.5.01.0204 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: AILTON PARMANHANI, RITA DE CASSIA OLIVAL GOMES PARMANHANI, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS RECORRIDO: AILTON PARMANHANI, RITA DE CASSIA OLIVAL GOMES PARMANHANI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela parte autora e pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para majorar a indenização por danos morais para o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Diante do provimento parcial do recurso dos autores, arbitra-se novo valor à condenação, no importe de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e custas no montante de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), pela segunda ré (CLT, 789, I), observado o valor já recolhido nos autos, conforme explicita a Instrução Normativa nº 03/93, do TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AILTON PARMANHANI
20/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
20/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA OLIVAL GOMES PARMANHANI
20/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) AILTON PARMANHANI
14/05/2025 21:03

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71 e não provido
14/05/2025 21:03

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA OLIVAL GOMES PARMANHANI - CPF: *66.***.*69-34 e provido em parte
14/05/2025 21:03

Conhecido o recurso de AILTON PARMANHANI - CPF: *62.***.*36-72 e provido em parte
14/05/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
24/02/2025 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/02/2025 09:55

Retirado de pauta o processo
12/02/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
14/01/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 08:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 17:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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