29/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 28/07/2025
29/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI em 28/07/2025
29/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE SOUZA FREITAS em 28/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 21/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI em 21/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE SOUZA FREITAS em 21/07/2025
18/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
17/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
17/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE SOUZA FREITAS
17/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
16/07/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a97b842 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente, registrado o trânsito em julgado da sentença.

Com efeito, determino a intimação da parte autora para que, em 30 dias, promova a movimentação da marcha processual, evitando com o seu atuar a incidência das cominações elencadas no Art. 11-A da CLT.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de julho de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - J.

GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI - CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
10/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
10/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
10/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE SOUZA FREITAS
10/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
10/07/2025 08:48

Iniciada a execução
10/07/2025 08:48

Transitado em julgado em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE SOUZA FREITAS em 09/07/2025
26/06/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2be0019 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, tudo na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra.

As novas custas passam a ser Custas totais (conhecimento de R$ 423,43, mais liquidação de R$ 105,86) de R$ 529,29, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 21.171,62 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais..

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DE SOUZA FREITAS
25/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
25/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
25/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE SOUZA FREITAS
25/06/2025 09:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de WELLINGTON DE SOUZA FREITAS
25/06/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 24/06/2025
25/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI em 24/06/2025
11/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9815834 proferida nos autos.

Vistos, etc. Vistas aos embargados (reclamados). Após, façam os autos conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de junho de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J.

GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI - CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
10/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
10/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
10/06/2025 10:07

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de WELLINGTON DE SOUZA FREITAS sem efeito suspensivo
10/06/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE SOUZA FREITAS em 09/06/2025
28/05/2025 17:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 197c965 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva - artigo 485 do CPC e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar J.

GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI e CONSTRUTORA METROPOLITANA S A, essa de forma SUBSIDIÁRIA, a pagar a WELLINGTON DE SOUZA FREITAS, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 378,63, mais liquidação de R$ 94,66) de R$ 473,29, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 18.931,52 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DE SOUZA FREITAS
26/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
26/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
26/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE SOUZA FREITAS
26/05/2025 08:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 473,29
26/05/2025 08:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WELLINGTON DE SOUZA FREITAS
26/05/2025 08:15

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON DE SOUZA FREITAS
26/05/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
22/05/2025 18:01

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
15/05/2025 11:50

Audiência una por videoconferência realizada (15/05/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/05/2025 22:07

Juntada a petição de Contestação
14/05/2025 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 17:36

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI em 28/04/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 02/04/2025
24/04/2025 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2025 21:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 14:05

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
20/03/2025 14:05

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
20/03/2025 14:05

Expedido(a) mandado a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
20/03/2025 14:05

Expedido(a) notificação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
20/03/2025 12:40

Audiência una por videoconferência designada (15/05/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/03/2025 12:35

Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2025 09:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE SOUZA FREITAS em 03/02/2025
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:30

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
19/12/2024 16:30

Expedido(a) notificação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
19/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE SOUZA FREITAS
19/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
19/12/2024 10:21

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 09:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/12/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo