13/05/2025 11:54

Baixa Definitiva
09/05/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:00

Publicado despacho em 07.05.2025.
06/05/2025 00:00

Prejudicado o recurso
05/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:23

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:00

Publicado despacho em 04.04.2025.
03/04/2025 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2025 20:17

Conclusos para despacho
16/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2024 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 06.09.2024.
04/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
27/08/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2024 13:28

Conclusos para julgamento
23/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/05/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 07:00

Publicado despacho em 03.05.2024.
02/05/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2023 04:19

Conclusos para julgamento
20/11/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2023 16:35

Distribuído por sorteio
09/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2023 10:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo