07/02/2025 15:09

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/02/2025 15:09

Transitado em Julgado em 07.02.2025
13/12/2024 07:00

Publicado despacho em 13.12.2024.
12/12/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 16:28

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:00

Publicado despacho em 27.05.2024.
24/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2024 14:08

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:00

Publicado despacho em 17.05.2024.
16/05/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
15/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2024 17:14

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2023.
09/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.
31/05/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 14:20

Conclusos para julgamento
04/05/2023 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 22:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/04/2023 11:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/03/2023 07:00

Publicado despacho em 30.03.2023.
29/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA. e não-provido
27/03/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2023 16:24

Conclusos para julgamento
24/03/2023 16:09

Distribuído por sorteio
15/03/2023 22:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2023 06:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo