TRT1 - 0101243-11.2024.5.01.0028

1ª instância - Rio de Janeiro - 28ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO

OAB: 186476/RJ

CPF *76.***.*14-51

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/09/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2025 12:13

Expedido(a) mandado a(o) A.S EQUIPE DE ENFERMAGEM E CUIDADORES DE IDOSOS LTDA.
18/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) A.S EQUIPE DE ENFERMAGEM E CUIDADORES DE IDOSOS LTDA.
17/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA
17/09/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/10/2025 09:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 14:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/10/2025 09:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/09/2025 13:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/10/2025 09:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 13:53

Audiência una por videoconferência cancelada (22/09/2025 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 21:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2025 10:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2025 12:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101243-11.2024.5.01.0028 RECLAMANTE: ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA RECLAMADO: A.S EQUIPE DE ENFERMAGEM E CUIDADORES DE IDOSOS LTDA.

NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA Comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL UNA no dia, horário e local abaixo indicados Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 22/09/2025 09:00 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ID da reunião: 870 483 1638/ Senha de acesso: vt28rj Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão, nos termos do art. 844, §5º, CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou preposto, de documento com foto e CPF. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa e a carta de preposto. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 , com a Resolução 185/2017 do CSJT e art. 847, PU, CLT. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência na forma do art. 852, §2º da CLT. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei ( art.396 c/c art. 400, CPC). 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 11) Conforme ATO CONJUNTO Nº 6/2020, art. “25 A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte”. 12) A reclamada poderá opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARJORYE GALY ARGOLO GALVAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA
06/08/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA
06/08/2025 10:38

Expedido(a) mandado a(o) A.S EQUIPE DE ENFERMAGEM E CUIDADORES DE IDOSOS LTDA.
06/08/2025 10:34

Audiência una por videoconferência designada (22/09/2025 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
31/07/2025 15:01

Audiência una por videoconferência cancelada (08/08/2025 09:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 10:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2025 08:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 11:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) A.S EQUIPE DE ENFERMAGEM E CUIDADORES DE IDOSOS LTDA.
04/06/2025 12:33

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2025 09:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 12:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/06/2025 09:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) A.S EQUIPE DE ENFERMAGEM E CUIDADORES DE IDOSOS LTDA.
19/05/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA em 15/05/2025
12/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 388f671 proferido nos autos.

Apresente o autor, em 48 horas, com o correto endereço da ré sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA
10/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA
10/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/05/2025 08:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2025 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 15:19

Expedido(a) mandado a(o) A.S EQUIPE DE ENFERMAGEM E CUIDADORES DE IDOSOS LTDA.
24/02/2025 17:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/06/2025 09:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 17:17

Audiência una por videoconferência realizada (24/02/2025 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA em 18/12/2024
07/12/2024 00:45

Expedido(a) intimação a(o) A.S EQUIPE DE ENFERMAGEM E CUIDADORES DE IDOSOS LTDA.
07/12/2024 00:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA
05/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/12/2024 23:30

Audiência una por videoconferência designada (24/02/2025 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 23:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/02/2025 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) A.S EQUIPE DE ENFERMAGEM E CUIDADORES DE IDOSOS LTDA.
22/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA
22/10/2024 13:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2025 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) A.S EQUIPE DE ENFERMAGEM E CUIDADORES DE IDOSOS LTDA.
22/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DIOGO DE ANDRADE MURTA
21/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00