TRT1 - 0101124-94.2024.5.01.0078

1ª instância - Rio de Janeiro - 78ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/08/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 20:25

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aeab715 proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo (a) Ré (#id:a85d958). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
26/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
26/08/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
26/08/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
25/08/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_FS)
21/08/2025 19:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c83a2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, ACOLHO as razões da embargante, sanando a omissão apontada, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo para os efeitos de direito, mantendo incólumes os demais termos da sentença.

INTIMEM-SE.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
19/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
19/08/2025 10:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA em 09/07/2025
30/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e11ada8 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
27/06/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
27/06/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA em 04/06/2025
23/05/2025 15:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_FS)
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2304370 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, REJEITO A PRELIMINAR, ACOLHO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL e, no mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao pagamento dos títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão, no importe total de R$83.144,43, bem como no pagamento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de R$4.157,22.

Custas de R$1.662,88, calculadas sobre o valor da condenação de R$83.144,43, pela ré.

No que tange à correção monetária e juros moratórios, deverão ser observados os parâmetros contidos na ADC nº 58.

Para os efeitos do Provimento nº 02/93 da Corregedoria Geral do C.

TST, bem como em conformidade aos termos do art. 33, §5º da Lei nº 8.212/91 c/c a Lei nº 8.620/93 c/c o art.39 § 8º do Decreto nº 612/92 com as alterações do Decreto nº 738/93, é responsabilidade exclusiva da ré recolher as contribuições devidas à Seguridade Social, quais deverão incidir as parcelas de natureza remuneratória ou salário de contribuição, observando-se, ainda, o preconizado no art. 214, §10 do Decreto nº 3.048/99.

Para os efeitos do art.46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com o Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do C.

TST, deverá a ré recolher e comprovar nos autos o imposto de renda, com incidência mês a mês, observados os limites da Tabela Ministerial Fazendária.

Intimem-se as partes e advogados.

Cumprimento em 48 horas após o trânsito em julgado e fixação do valor líquido devido. ESTA É A VONTADE CONCRETA DO DIREITO OBJETIVO. FÁBIO RODRIGUES GOMES JUIZ TITULAR DA 78ª VT/RJ FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
21/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
21/05/2025 11:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.662,89
21/05/2025 11:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
21/05/2025 11:48

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
15/05/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
13/05/2025 17:17

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais_FS)
01/05/2025 10:54

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 18:14

Audiência una por videoconferência realizada (29/04/2025 12:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 17:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
26/03/2025 02:45

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
06/03/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 15:02

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
26/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
26/02/2025 14:59

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2025 12:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 14:59

Audiência una por videoconferência cancelada (20/03/2025 15:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA em 30/10/2024
18/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA em 17/10/2024
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
01/10/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA
01/10/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/10/2024 11:23

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 15:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/09/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo