23/09/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
16/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/09/2025 12:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
11/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/09/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
09/09/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/08/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:21

Iniciada a execução
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 06/08/2025
24/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de DIEGO FERREIRA CORREA em 23/07/2025
15/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 569cf6d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por questão de celeridade processual, homologam-se os cálculos apresentados pela devedora, por se tratar de débito confessado, a saber: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 15.481,88 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO AUTOR: R$ 2.322,28CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 356,08TOTAL: R$ 18.160,24 Fica ressalvado o direito do exequente de apresentar Impugnação no momento processual adequado, nos termos do artigo 884 da CLT.

Intime-se o(s) devedor(s) principal(s) ao pagamento, na forma do art. 523 do CPC, por DEJT, com prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF), as custas (GRU) e FGTS e Multa de 40% diretamente na conta vinculante do autor, em 15(quinze) dias.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor. É oportuno pontuar, ao ensejo, que,ao apresentar a liquidação, a parte autora já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Citado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOR e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.

NITEROI/RJ, 14 de julho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO FERREIRA CORREA
14/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
14/07/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
14/07/2025 10:57

Homologada a liquidação
14/07/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/07/2025 09:31

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b8bcb09) para Manifestação
11/07/2025 21:11

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100643-46.2023.5.01.0247 RECLAMANTE: DIEGO FERREIRA CORREA RECLAMADO: RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI DESTINATÁRIO: RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos cálculos de ID 31cae39, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT).

Prazo: 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

DANIELLE DO CARMO SILVA VERAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
27/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
27/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de DIEGO FERREIRA CORREA em 26/06/2025
07/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
05/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de DIEGO FERREIRA CORREA em 04/06/2025
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81b9ecc proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Provido o Recurso Ordinário oposto pelo 2º réu, nos termos do Acórdão de Id #id:6afd001, para reformar a sentença a quo e julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo reclamado.

Certificado o trânsito em julgado, conforme certidão de Id #id:abc1215. Nesta oportunidade, em atenção à coisa julgada, é retificada a autuação para excluir o 2º reclamado (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) do polo passivo.

Dê-se início à liquidação. 1 - Venha a parte autora com a liquidação do julgado, no prazo de 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara. 2 - Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada da parte autora.

Dessa forma, ao elaborar os cálculos no Pje-Calc, o FGTS e a Multa de 40% deverão ser incluídos no campo "FGTS"/"Destino: Recolher". 3 - Após, venham os autos conclusos para fins de homologação. Em tempo, os cálculos elaborados pela parte no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO FERREIRA CORREA
21/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
21/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/05/2025 10:53

Iniciada a liquidação
21/05/2025 10:53

Transitado em julgado em 16/05/2025
19/05/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
15/10/2024 12:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 09/10/2024
30/09/2024 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
25/09/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
25/09/2024 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/09/2024 17:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
21/09/2024 17:44

Encerrada a conclusão
21/09/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2024
10/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 09/09/2024
10/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de DIEGO FERREIRA CORREA em 09/09/2024
09/09/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
27/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
26/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
26/08/2024 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/08/2024 13:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DIEGO FERREIRA CORREA
26/08/2024 13:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO FERREIRA CORREA
26/08/2024 08:57

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/07/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
11/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2024 15:09

Audiência de instrução realizada (09/07/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
28/02/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
28/02/2024 13:10

Audiência de instrução designada (09/07/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/02/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
20/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024
20/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 19/02/2024
24/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024
22/01/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
14/12/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
14/12/2023 10:56

Audiência inicial realizada (14/12/2023 08:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/12/2023 20:26

Juntada a petição de Contestação
13/12/2023 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/12/2023 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/12/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
07/12/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
07/12/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/12/2023 08:57

Audiência inicial designada (14/12/2023 08:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
05/12/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/12/2023 10:18

Audiência inicial cancelada (11/12/2023 11:35 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/12/2023
02/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI em 01/12/2023
02/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de DIEGO FERREIRA CORREA em 01/12/2023
01/12/2023 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de DIEGO FERREIRA CORREA em 23/11/2023
23/11/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/11/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
23/11/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
23/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/11/2023 14:42

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
13/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
13/11/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/11/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2023 14:24

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
09/10/2023 14:23

Audiência inicial designada (11/12/2023 11:35 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/10/2023 12:47

Audiência inicial realizada (09/10/2023 12:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
08/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
07/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI
07/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
07/08/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERREIRA CORREA
07/08/2023 11:35

Audiência inicial designada (09/10/2023 12:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/08/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo